Projeto de Lei nº 11 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
11
Data de Apresentação
17/04/2014
Número do Protocolo
18086
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 18086/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO, NO EXERCÍCIO DE 2014, DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada