Lei Ordinaria nº 2.491, de 26 de janeiro de 2007
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
2491
Ano
2007
Data
26/01/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
18/06/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho da Cidade da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (CONCIDADE), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.766, de 20 de abril de 2011
Revogada(o) integralmente pela(o)
Lei Complementar nº 300, de 18 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica