Decreto Municipal nº 5.329, de 24 de fevereiro de 2012
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5329
Ano
2012
Data
24/02/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS DE CONCESSÃO, NO EXERCÍCIO DE 2012, DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE
ESPECIFICA, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI Nº 2.814/2012.
ESPECIFICA, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI Nº 2.814/2012.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.814, de 24 de fevereiro de 2012
Anexos Norma Jurídica