Lei Ordinaria nº 3.314, de 10 de junho de 2020
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
3314
Ano
2020
Data
10/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/06/2020
Veículo de Publicação
Jornal A Semana
Data Fim Vigência
25/04/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Revisa e atualiza o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e revoga a Lei Municipal nº 2.987/2016.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente a(o)
Lei Ordinaria nº 2.987, de 28 de março de 2016
Revogada(o) integralmente pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.563, de 25 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica