Lei Ordinaria nº 2.987, de 28 de março de 2016
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
2987
Ano
2016
Data
28/03/2016
Esfera Federação
S
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
16/04/2016
Veículo de Publicação
Jornal A Semana
Data Fim Vigência
10/06/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO COMTUR (CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO) E A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.424/2005.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente a(o)
Lei Ordinaria nº 2.424, de 06 de dezembro de 2005
Revogada(o) integralmente pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.314, de 10 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica