Lei Ordinaria nº 3.409, de 17 de novembro de 2021
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
3409
Ano
2021
Data
17/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/11/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
32
Pg. Fim
37
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a reformulação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, deliberada pelo Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e a revogação das Leis Municipais nº 2.092/1999 e 2.373/2005.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente a(o)
Lei Ordinaria nº 2.092, de 08 de dezembro de 1999
Revoga integralmente a(o)
Lei Ordinaria nº 2.373, de 01 de abril de 2005
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.423, de 07 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica