Lei Ordinaria nº 3.428, de 13 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
3428
Ano
2021
Data
13/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/12/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
16
Texto Integral
Ementa
Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea”, no Município de Paraguaçu Paulista-SP.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Julgada Constitucional pela
Decisão Judicial nº 2.090.305, de 16 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica