Ato da Mesa nº 294, de 03 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
294
Ano
2025
Data
03/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/02/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a designação da Procuradoria Geral da Mulher para o biênio 2025/2026, em atendimento à Resolução nº 114, de 09/09/2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata:
Resolução nº 114, de 09 de setembro de 2021
Anexos Norma Jurídica