Lei Ordinaria nº 3.679, de 31 de março de 2026
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
3679
Ano
2026
Data
31/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Vila Nova 3, localizada na rua Almeida Junior, nº 290, como Unidade Básica de Saúde (UBS) “Jaime Belo".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica