Matérias da Ordem do Dia (50ª Extraordinária da 15ª Legislatura)

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 066/11, QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, O CONCURSO DE DESENHO E REDAÇÃO DENOMINADO EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO"

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 062/11, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012"

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A AMPLIAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2011, DOS VALORES DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.749/2011 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA (COMSEA)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº. 2.645/2009 - PLANO PLURIANUAL 2010-2013 (PPA 2010-2013)

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº. 2.778/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 (LDO 2012)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2005, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) PARA A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS