SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

I - Leitura de Texto Bíblico

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores

- &nbsp;Ata da 5&ordf; Sessão Solene, de 26/11/14 
	- &nbsp;Ata da&nbsp;40&ordf; Sessão Ordinária, de 01/12/14 
	- &nbsp;Ata da&nbsp;28&ordf; Sessão Extraordinária, de 11/12/14 
	- &nbsp;Ata da&nbsp;29&ordf; Sessão Extraordinária, de 18/12/14 
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III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior

PAUTA REMANESCENTE DO EXPEDIENTE DA 41&ordf; SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/02/2015

	1 &ndash; REQUERIMENTOS

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 004/15-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre resultado do incentivo promovido pela Lei Complementar n&ordm; 173/14, que visou o recebimento da dívida ativa tributária, por meio da remissão parcial de créditos tributários&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.2) REQUERIMENTO N&ordm; 005/15-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a adequação e reforma dos prédios das escolas municipais&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.3) REQUERIMENTO N&ordm; 006/15-SO, de autoria do Vereador SÉRGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações relativas a obra de reforma e ampliação do campo de futebol e instalações esportivas do Plimec&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.4) REQUERIMENTO N&ordm; 007/15-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a Indicação referente a implantação em caráter de &ldquo;urgência&rdquo;, de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Piauí com a Rua Espírito Santo, bem como reforma de redutor de velocidade na Rua Espírito Santo&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.5) REQUERIMENTO N&ordm; 008/15-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações se há algum cronograma ou planejamento para a realização do serviço de identificação das ruas da cidade&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.6) REQUERIMENTO N&ordm; 009/15-SO, de autoria do Vereador SÉRGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca das ações preventivas tomadas pelo poder público municipal em relação a infestação do mosquito Aedes Aegypti&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos.

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso

MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

	1) INDICAÇÕES

	a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

	1.1) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, as Indicações: 1.1.1) N&ordm; 031/15, indica a possibilidade de fixar, de forma ininterrupta, o cumprimento da jornada de trabalho dos cargos de Assistente Social; e 1.1.2) N&ordm; 032/15, indica melhorias nas instalações da EMEI Dona Maria Pereira Briso.

	1.2) De autoria do Vereador NILSON CARLOS ITELVINO, as Indicações: 1.2.1) N&ordm; 033/15, indica a concessão de gratificação aos servidores do Departamento de Obras que prestam serviços nos fins de semana; 1.2.2) N&ordm; 034/15, indica a implantação de uma linha de ônibus circular no município; e 1.2.3) N&ordm; 035/15, indica a intensificação das ações da Patrulha Ambiental da Guarda Municipal nas estradas municipais, visando coibir o descarte irregular de entulho e lixo.

	1.3) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, a Indicação N&ordm; N&ordm; 036/15, que indica a limpeza e manutenção urgente do cemitério de nossa cidade.

	1.4) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.4.1) N&ordm; 037/15, indica recapeamento e operação tapa-buraco nas ruas do Distrito de Roseta; e 1.4.2) N&ordm; 038/15, indica reforma do piso da quadra de esporte da EMEIF Domingos Paulino Vieira no Distrito de Roseta.

	1.5) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.5.1) N&ordm; 040/15, indica a realização de limpeza e poda de grama na praça localizada na rua do Lapa esquina com a rua Lauro Ferreira Braga; 1.5.2) N&ordm; 041/15, indica a retirada de galhos de árvores depositados junto à calçada localizada na rua Manoel Azoia, quase esquina com a av. Hugo Simonetti, no bairro Vila Marim; 1.5.3) N&ordm; 042/15, indica a limpeza e poda das árvores dos canteiros centrais da av. Hugo Simonetti e av. José Bonifácio, no bairro Vila Marim; 1.5.4) N&ordm; 043/15, indica a retirada de lixo acumulado na av. Hugo Simonetti esquina com a rua Manoel Azoia, no bairro Vila Marim; e 1.5.5) N&ordm; 044/15, indica a substituição de árvore localizada na rua Sete de Setembro, esquina do Estádio Municipal Carlos Affini, por outra espécie adequada às vias públicas.

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	b) À AGÊNCIA LOCAL DA SABESP

	1.6) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE e Outros, a Indicação N&ordm; 039/15, que indica prioridade na realização do serviço de tapa-buracos nos locais onde foram realizados reparos na rede de água e esgoto.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão

MATÉRIAS QUE FICARAM PARA APRECIAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DEVIDO AO TÉRMINO DO TEMPO DO EXPEDIENTE

	A) ORIUNDA DA 41&ordf; SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02/02/2015

	1- REQUERIMENTO

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 010/15-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações se há previsão de equiparação do piso dos professores municipais com o novo piso anunciado pelo Governo Federal&rdquo;. 

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	B) ORIUNDAS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA:

	1 &ndash; REQUERIMENTOS

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 012/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros , que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações que especifica acerca dos cargos de confiança da administração municipal&rdquo;.

	1.2) REQUERIMENTO N&ordm; 013/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros , que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre as diversas obras em andamento no município&rdquo;.

Expediente Diversos (42ª Ordinária da 16ª Legislatura)