SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

I - Leitura de Texto Bíblico

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

	1) INDICAÇÕES

	a) AO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO SANTOS

	1.1) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, a Indicação N&ordm; 061/15, que indica apoio político e intercessão junto aos órgãos competentes do Governo Estadual, visando a doação de duas ambulâncias para o nosso município.

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	b) AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO

	1.2) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, a Indicação N&ordm; 062/15, que indica apoio político e intercessão junto aos órgãos competentes do Governo Federal, visando o repasse de verba para a Santa Casa de Paraguaçu Paulista.

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	c) AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN E AO VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO MÁRCIO FRANÇA

	1.3) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, a Indicação N&ordm; 063/15, que reitera a Indicação n&ordm; 089/14, que indicou ao Governo do Estado a disponibilização da unidade móvel do &quot;Via Rápida Emprego&quot; para a realização de cursos básicos de qualificação profissional em nossa cidade.

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	d) À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO &ndash; CDHU

	1.4) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, a Indicação N&ordm; 064/15, que indica a instalação de iluminação em postes localizados na Avenida Liberdade, junto ao Conjunto Residencial &quot;Dona Lina&quot;.

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	e) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

	1.5) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.5.1) N&ordm; 065/15, indica que a coleta de lixo na rua Ítalo Menegon, esquina com a rua Francisco Gonçalves, seja efetuada em pelo menos três dias da semana; 1.5.2) N&ordm; 066/15, indica a instalação de um poste de iluminação pública na rua Said Mohamed El Rafih, esquina com a rua Aroeira, divisa do Jardim das Oliveiras e Conjunto Habitacional Mário Covas; 1.5.3) N&ordm; 067/15, indica a poda de mato e a limpeza das margens da linha férrea, no Jardim das Oliveiras; e 1.5.4) N&ordm; 068/15, indica a poda de galhos e a avaliação da situação das raízes de árvore localizada na av. Hugo Simoneti.

	1.6) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e Outro, a Indicação N&ordm; 069/15, que indica a poda de árvore (mangueira) que encontra-se localizada no canteiro central da av. José Bonifácio.

	1.7) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, a Indicação N&ordm; 071/15, que indica faixa de sinalização e placas indicando área escolar na rua Prefeito José Deliberador na entrada da escola SESI &quot;Carlos Arruda Garms&quot;.

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	f) AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS

	1.8) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, a Indicação N&ordm; 070/15, que indica a expansão do serviço de entrega de correspondências e encomendas junto ao Conjunto Residencial Dona Lina Leuzzi.

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	II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

	1 &ndash; REQUERIMENTOS

	1) REQUERIMENTO N&ordm; 026/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outro, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de melhoria no atendimento prestado pela Unidade Básica de Saúde do Distrito de Sapezal&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 2) REQUERIMENTO N&ordm; 027/15-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca da execução de obras e instalações, assim como aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em conformidade com os objetivos que motivaram a edição das Leis Municipais n&ordm;s 2.900/14 e 2.905/14&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 3) REQUERIMENTO N&ordm; 028/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca da empresa Alexandre de Andrade Conservação - ME, CNPJ 17943378/0001-21&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 4) REQUERIMENTO N&ordm; 029/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre as aberturas de créditos adicionais suplementares no orçamento do município, realizadas via Decreto Municipal no ano de 2015&rdquo;. REJEITADO por sete (7) votos contrários x seis (6) votos favoráveis. 5) REQUERIMENTO N&ordm; 030/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca dos veículos da frota municipal&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 6) REQUERIMENTO N&ordm; 032/15-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca dos pagamentos das tarifas de água e luz que estão sendo pagas pela municipalidade em prédios públicos ou não, próprios ou locados&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 7) REQUERIMENTO N&ordm; 033/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Giovanni Pengue Filho, Diretor Geral da Artesp, informações sobre as providências quanto a execução de acesso na SP 270 - Rodovia Raposo Tavares, Km 483 + 900mt, à sede da Associação dos Moradores do Bairro São Matheus&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão

Expediente Diversos (45ª Ordinária da 16ª Legislatura)