I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
a) AO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO SANTOS
1.1) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, a Indicação Nº 061/15, que indica apoio político e intercessão junto aos órgãos competentes do Governo Estadual, visando a doação de duas ambulâncias para o nosso município.
b) AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO
1.2) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, a Indicação Nº 062/15, que indica apoio político e intercessão junto aos órgãos competentes do Governo Federal, visando o repasse de verba para a Santa Casa de Paraguaçu Paulista.
c) AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN E AO VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO MÁRCIO FRANÇA
1.3) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, a Indicação Nº 063/15, que reitera a Indicação nº 089/14, que indicou ao Governo do Estado a disponibilização da unidade móvel do "Via Rápida Emprego" para a realização de cursos básicos de qualificação profissional em nossa cidade.
d) À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO – CDHU
1.4) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, a Indicação Nº 064/15, que indica a instalação de iluminação em postes localizados na Avenida Liberdade, junto ao Conjunto Residencial "Dona Lina".
e) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL
1.5) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.5.1) Nº 065/15, indica que a coleta de lixo na rua Ítalo Menegon, esquina com a rua Francisco Gonçalves, seja efetuada em pelo menos três dias da semana; 1.5.2) Nº 066/15, indica a instalação de um poste de iluminação pública na rua Said Mohamed El Rafih, esquina com a rua Aroeira, divisa do Jardim das Oliveiras e Conjunto Habitacional Mário Covas; 1.5.3) Nº 067/15, indica a poda de mato e a limpeza das margens da linha férrea, no Jardim das Oliveiras; e 1.5.4) Nº 068/15, indica a poda de galhos e a avaliação da situação das raízes de árvore localizada na av. Hugo Simoneti.
1.6) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e Outro, a Indicação Nº 069/15, que indica a poda de árvore (mangueira) que encontra-se localizada no canteiro central da av. José Bonifácio.
1.7) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, a Indicação Nº 071/15, que indica faixa de sinalização e placas indicando área escolar na rua Prefeito José Deliberador na entrada da escola SESI "Carlos Arruda Garms".
f) AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS
1.8) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, a Indicação Nº 070/15, que indica a expansão do serviço de entrega de correspondências e encomendas junto ao Conjunto Residencial Dona Lina Leuzzi.
II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1 – REQUERIMENTOS
1) REQUERIMENTO Nº 026/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outro, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de melhoria no atendimento prestado pela Unidade Básica de Saúde do Distrito de Sapezal”. APROVADO por doze (12) votos. 2) REQUERIMENTO Nº 027/15-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca da execução de obras e instalações, assim como aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em conformidade com os objetivos que motivaram a edição das Leis Municipais nºs 2.900/14 e 2.905/14”. APROVADO por doze (12) votos. 3) REQUERIMENTO Nº 028/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca da empresa Alexandre de Andrade Conservação - ME, CNPJ 17943378/0001-21”. APROVADO por doze (12) votos. 4) REQUERIMENTO Nº 029/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre as aberturas de créditos adicionais suplementares no orçamento do município, realizadas via Decreto Municipal no ano de 2015”. REJEITADO por sete (7) votos contrários x seis (6) votos favoráveis. 5) REQUERIMENTO Nº 030/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca dos veículos da frota municipal”. APROVADO por doze (12) votos. 6) REQUERIMENTO Nº 032/15-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca dos pagamentos das tarifas de água e luz que estão sendo pagas pela municipalidade em prédios públicos ou não, próprios ou locados”. APROVADO por doze (12) votos. 7) REQUERIMENTO Nº 033/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Giovanni Pengue Filho, Diretor Geral da Artesp, informações sobre as providências quanto a execução de acesso na SP 270 - Rodovia Raposo Tavares, Km 483 + 900mt, à sede da Associação dos Moradores do Bairro São Matheus”. APROVADO por doze (12) votos.
