Resumo (51ª Ordinária da 16ª Legislatura)

Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA

-  Ata da 49ª Sessão Ordinária, de 01/06/15

I - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

A) PAUTA REMANESCENTE DO EXPEDIENTE DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/06/2015

1 – REQUERIMENTOS

1.1) REQUERIMENTO Nº 065/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre os servidores públicos municipais que desempenham suas funções em órgãos alheios ao município, ou seja, em órgãos do Estado e União”. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) ausência.

1.2) REQUERIMENTO Nº 066/15-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a participação do município de Paraguaçu Paulista em relação a reuniões do Programa para Melhorias da Educação”. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) ausência.

1.3) REQUERIMENTO Nº 067/15-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outro, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de terrenos, a reversão de doações e sobre a implantação de um segundo distrito industrial em nosso município”. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) ausência.

II - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

1) INDICAÇÕES

a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

1.1) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, a Indicação Nº 115/15, que indica o calçamento na rua Esportista Joaquim Leite, entre a rua Antônio Machado e a Vila Marin.

1.2) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, a Indicação Nº 116/15, que indica a pintura da faixa de pedestres existente na rua Sete de Setembro esquina com a rua Doze de Março.

1.3) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.3.1) Nº 117/15, indica a prorrogação do convênio com a Secretaria de Segurança Pública visando a permanência da Base de Polícia Comunitária de Roseta; 1.3.2) Nº 118/15, indica a aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para os trabalhadores da coleta de lixo; 1.3.3) Nº 119/15, indica a poda dos galhos das árvores que avançam sobre as ruas da cidade; e 1.3.4) Nº 120/15, indica a manutenção da rede de iluminação pública na cidade e nos distritos.
 

I - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

B) PAUTA DESTA SESSÃO

1 – REQUERIMENTOS

1.1) REQUERIMENTO Nº 071/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações relativas a continuidade da greve e sobre as providências que serão tomadas”. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) ausência.

1.2) REQUERIMENTO Nº 072/15-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, que “Requer ao DETRAN-SP informações relativas a divisão equitativa de atendimento para a realização de exames médicos e psicológicos relativos a obtenção, renovação ou alteração da categoria da Carteira Nacional de Habilitação”. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) ausência.

1.3) REQUERIMENTO Nº 073/15-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, que “Requer ao gerente da agência local dos Correios informações sobre a prestação de serviços junto ao Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi”. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) ausência.

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