I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL
1.1) De autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, a Indicação Nº 125/15, que indica a substituição, na Praça da Matriz, das lâmpadas tradicionais pela iluminação LED.
1.2) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.2.1) Nº 126/15, indica a aquisição de caminhões compactadores de lixo para o município; 1.2.2) Nº 127/15, indica o plantio de flores nos canteiros centrais das avenidas do Jardim das Oliveiras e Vila Marim; 1.2.3) Nº 128/15, indica a instalação de semáforo na avenida Sete de Setembro esquina com a avenida Jair Garcia, no Jardim das Oliveiras; 1.2.4) Nº 129/15, indica que a rua Conceição de Monte Alegre, próximo à EMEF Prof. Antônio Mazzei passe a ser mão única; e 1.2.5) Nº 130/15, indica a limpeza de toda área externa da Associação de Moradores localizada no bairro Aldo Monteiro Paes Leme.
II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1 – REQUERIMENTOS
1.1) REQUERIMENTO Nº 079/15-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO, que “Apresenta justificativa de falta à 36ª Sessão Extraordinária de 07/08/2015, por motivo de convocação anterior do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para trabalhar na campanha nacional Justiça pela Paz em Casa”. APROVADO por doze (12) votos. 1.2) REQUERIMENTO Nº 080/15-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, que “Requer ao responsável pelo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca informações sobre regularização dos imóveis situados na rua Francisco Gonçalves e ruas próximas, trecho localizado após a rodovia SP-284, ao lado da Disparlat”. APROVADO por doze (12) votos. 1.3) REQUERIMENTO Nº 081/15-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre previsão de término das casas do Conjunto Habitacional Paraguaçu Paulista 'J02' ”. APROVADO por doze (12) votos. 1.4) REQUERIMENTO Nº 082/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações relativas ao cumprimento dos requisitos legais para a nomeação de servidores efetivos para os cargos comissionados da administração”. APROVADO por doze (12) votos. 1.5) REQUERIMENTO Nº 083/15-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção do prédio destinado ao Serviço de Assistência Especializada/Centro de Testagem e Aconselhamento – SAE/CTA – de Paraguaçu Paulista”. APROVADO por doze (12) votos. 1.6) REQUERIMENTO Nº 084/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de excluir o dispensário de medicamentos das medidas que visam a economia de recursos no município, mantendo o seu horário normal de atendimento”. APROVADO por doze (12) votos. 1.7) REQUERIMENTO Nº 085/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre os serviços de coleta de lixo em nosso município”. APROVADO por doze (12) votos.
