SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

I - Leitura de Texto Bíblico

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

	1) PROJETOS APRESENTADOS

	1.1) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros: 1.1.1) PROPOSTA DE EMENDA A LOM N&ordm; 001/15, que &ldquo;Dá nova redação ao art. 177 da Lei Orgânica do Município, que trata da denominação de próprios, ruas e logradouros municipais&rdquo;; e 1.1.2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 015/15, que &ldquo;Dá nova redação ao art. 35, inc. II, alínea &quot;a&quot;, da Lei Complementar n&ordm; 16/98 - Código de Obras do Município, incluindo a previsão de instalação de lixeiras quando da apresentação de projetos de construção junto ao órgão competente do Município&rdquo;.

	&nbsp;

	2) INDICAÇÕES

	a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

	2.1) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, a Indicação N&ordm; 165/15, que indica a elaboração do programa Pé na Faixa em nosso Município, bem como a pintura de faixas e instalação de placas de sinalização, orientando os condutores e pedestres.

	2.2) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, a Indicação N&ordm; 166/15, que indica a manutenção da estrada rural de acesso ao bairro da Cabiúna.

	2.3) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 2.3.1) N&ordm; 167/15, indica a sinalização viária e a instalação de redutores de velocidade no Conjunto Residencial Dona Lina Leuzzi; 2.3.2) N&ordm; 168/15, indica a instalação de semáforo para pedestres na avenida Brasil, esquina com a rua Prefeito José Deliberador; 2.3.3) N&ordm; 169/15, indica o recapeamento das ruas localizadas no Conjunto Habitacional Dr. Aldo Monteiro Paes Leme; 2.3.4) N&ordm; 170/15, indica a notificação dos proprietários dos veículos estacionados há tempos na rua Terêncio Romita, para que façam a devida remoção dos mesmos e liberem a via pública; 2.3.5) N&ordm; 171/15, indica a cobertura, iluminação e revitalização da quadra poliesportiva localizada no Conjunto Habitacional Dr. Aldo Monteiro Paes Leme; e 2.3.6) N&ordm; 172/15, indica a notificação do proprietário do terreno localizado na rua XV de Novembro, esquina com a rua João Batista Marques, para que efetue a devida limpeza do imóvel.

	&nbsp;

	II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

	1 &ndash; REQUERIMENTOS

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 107/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outro, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de reforma e remodelação do prédio do Palace Hotel com recursos advindos da Secretaria Estadual de Turismo, por meio do DADE&rdquo;. REJEITADO por sete (7) votos contrários x seis (6) votos favoráveis. 1.2) REQUERIMENTO N&ordm; 108/15-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outro, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre os aparelhos de ar-condicionado instalados na EMEF Prof&ordf;. Helena Wirgues Ramos&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos.

	2 &ndash; MOÇÕES

	2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N&ordm; 010/15, de autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO e Outros, que &ldquo;Manifesta congratulações aos dirigentes, atletas, colaboradores e simpatizantes de todas as equipes que participaram do Campeonato Varzeano de Futebol 2015 - 2&ordf; divisão, promovido pelo Departamento Municipal de Esportes&rdquo;. APROVADA por treze (13) votos. 2.2) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N&ordm; 011/15, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, que &ldquo;Manifesta congratulações ao Tiro de Guerra 02-049 de Paraguaçu Paulista pela tradicional e anual campanha &quot;Arroz com Feijão&quot;, em sua versão 2015&rdquo;. APROVADA por treze (13) votos.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão

Expediente Diversos (57ª Ordinária da 16ª Legislatura)