Logo Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (73ª Ordinária da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/07/2016 - 20:00
Encerramento: 23:40



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/watch?v=CK1pHog51ZA
Video: https://www.youtube.com/watch?v=CK1pHog51ZA



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Canizares / Progressistas
Vice-Presidente: Antian / PSD
1º Secretário: Elaine Assistente Social / PSD
2º Secretário: Kátia do Jornal / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PV
Elaine Assistente Social / PSD
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PSD
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSD
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 59 de 2016
Autores: Ian Salomão, Reinaldo, Serginho
Número de Protocolo: 21851
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AMBULÂNCIAS E DEMAIS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, E TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE INDIVIDUALIZADO.
 Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 67 de 2016
Turno: Único
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 21879
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/06/2016, POR MOTIVO DE SAÚDE.
 Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 68 de 2016
Autores: Serginho, Ian Salomão, Reinaldo
Número de Protocolo: 21921
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO REPASSE DE VERBA DA SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO À NOSSA ESTÂNCIA TURÍSTICA, ATRAVÉS DO DADE, NO VALOR DE R$ 555.323,16, DESTINADO A SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO.
 Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 69 de 2016
Autores: Serginho, Ian Salomão, Reinaldo, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 21925
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REFORMA E REMODELAÇÃO DO PRÉDIO DO PALACE HOTEL COM RECURSOS ADVINDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO, POR MEIO DO DADE.
 Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Moção nº 1 de 2016
Turno: Único
Autores: Ian Salomão, Reinaldo, Serginho, Vilma Bertho
MANIFESTA REPÚDIO À EMPRESA VIVO PELOS CONSTANTES PROBLEMAS RELACIONADOS AO SINAL DA OPERADORA EM NOSSO MUNICÍPIO.
 Rejeitado

Obs.: Rejeitada por maioria.
6 - Moção nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: Miguel Canizares
Número de Protocolo: 21935
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES A EMPRESA RAÍZEN PELO PROJETO “ESPORTE VAMOS SOCIALIZAR O ALUNO” JUNTO A APAE DE NOSSO MUNICÍPIO.
 Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 2 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Sim
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
    		•
    Moção nº 1 de 2016
  • Antian - Não
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Não
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Não
  • Miguel Canizares - Não
  • Nilson Itelvino - Não
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Não
  • Prof. Delmira - Não
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
    		•
    Requerimento de Sessão nº 67 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Kátia do Jornal
    https://youtu.be/CK1pHog51ZA?t=3590

    2 - Prof. Delmira
    https://youtu.be/CK1pHog51ZA?t=3831

    3 - Ian Salomão
    https://youtu.be/CK1pHog51ZA?t=4135

    4 - Paulo Japonês
    https://youtu.be/CK1pHog51ZA?t=4298

    5 - Serginho
    https://youtu.be/CK1pHog51ZA?t=4630

    6 - Reinaldo
    https://youtu.be/CK1pHog51ZA?t=4891




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antian / PSD
    Cesar Kikei / PV
    Elaine Assistente Social / PSD
    Ian Salomão / PRB
    Kátia do Jornal / PSD
    Miguel Canizares / Progressistas
    Nilson Itelvino / PSDB
    Onório Anhesim / PSDB
    Paulo Japonês / PSD
    Prof. Delmira / PSD
    Reinaldo / PROS
    Serginho / PTB
    Vilma Bertho / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento de Sessão nº 71 de 2016
    Turno: Único
    Autores: Prof. Delmira, Antian, Elaine Assistente Social, Kátia do Jornal, Paulo Japonês
    Número de Protocolo: 21943
    REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 080 E 082/16, CONFORME ESPECIFICA.
    		 Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    2 - Projeto de Lei nº 80 de 2016
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 21914
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR A DIVERSOS DEPARTAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DE DIRETORIAS, UNIDADES DE SAÚDE, SERVIÇOS DE GABINETE, CORPO DE BOMBEIROS, JARDINS E JARDINAGEM, CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, TREM TURÍSTICO, AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA, PROTEÇÃO SOCIAL AOS IDOSOS E SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
    		 Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    3 - Projeto de Lei nº 82 de 2016
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 21918
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DA PROPAGANDA E PUBLICIDADE LEGAL.
    		 Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2016
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 21588
    DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO, POR MEIO DA ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 20/09/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
    		 Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    5 - Emenda nº 5 de 2016
    Turno: Primeiro
    Autores: Vilma Bertho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Onório Anhesim, Reinaldo, Serginho
    Número de Protocolo: 21826
    MODIFICA A REDAÇÃO DO INC. III DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 062/16 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2017).
    		 Rejeitado

    Obs.: Por 7 votos contrários x 6 votos favoráveis.
    6 - Emenda nº 6 de 2016
    Autores: Serginho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Onório Anhesim, Reinaldo, Vilma Bertho
    Número de Protocolo: 21827
    MODIFICA A REDAÇÃO DO INC. IV DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 062/16 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2017).
    		 Rejeitado

    Obs.: Por 7 votos contrários x 6 votos favoráveis.
    7 - Projeto de Lei nº 62 de 2016
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 21724
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovado

    Obs.: Por 7 votos favoráveis x 6 votos contrários.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Emenda nº 6 de 2016
  • Antian - Não
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Não
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Não
  • Miguel Canizares - Não
  • Nilson Itelvino - Não
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Não
  • Prof. Delmira - Não
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
    		•
    Emenda nº 5 de 2016
  • Antian - Não
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Não
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Não
  • Miguel Canizares - Não
  • Nilson Itelvino - Não
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Não
  • Prof. Delmira - Não
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
    		•
    Requerimento de Sessão nº 71 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 82 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 80 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 62 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Não
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Não
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Sim
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Não
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Não
  • Serginho - Não
  • Vilma Bertho - Não
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Kátia do Jornal / PSD

    2 - Prof. Delmira / PSD

    3 - Elaine Assistente Social / PSD

    4 - Cesar Kikei / PV

    5 - Ian Salomão / PRB

    6 - Paulo Japonês / PSD

    7 - Serginho / PTB