Matérias da Ordem do Dia (82ª Extraordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei nº 126 de 2016 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 22581 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 2 | Projeto de Lei nº 125 de 2016 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 22574 Turno: Segundo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR A DIVERSOS DEPARTAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, E ADEQUAÇÕES DO PPA 2014-2017 E LDO 2016. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 3 | Emenda nº 7 de 2016 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: 22583 Turno: Segundo |
ACRESCENTA O INCISO XIX AO § 2º DO ART. 1º E DO PROJETO DE LEI Nº 125/16, O QUAL VISA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR A DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO PODER EXECUTIVO. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 4 | Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2016 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 22496 Turno: Segundo |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) - ÁGUA E ESGOTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA. - |
Aprovado Por unanimidade. |