Resumo (13ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTES NA AV. SETE DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO PERTINHEZ.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA RUA "H" E DEMAIS VIAS EXISTENTES NO LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS PARA MELHORIA DA PONTE SOBRE O RIO CAPIVARA, NA ESTRADA MUNICIPAL OTÁVIO MOÇO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE ROSETA.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO NOBRE DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO JOSÉ AUGUSTO ROSA PELA ATENÇÃO E APOIO QUE TEM DISPENSADO AO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À CODASP INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA MOMBUCA PELO PROGRAMA MELHOR CAMINHO.

REQUER AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, EM VIRTUDE DO AUMENTO DO FLUXO DE CLIENTES.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR HOLERITE IMPRESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13/07/2017, POR MOTIVO DE EXAME EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO ÀS AÇÕES VOLTADAS ÀS FAMÍLIAS POBRES E EXTREMAMENTE POBRES NO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES 1º SGT PM FERMINO E CB PM RAPHAEL PELOS PRIMEIROS PROCEDIMENTOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS AÉREAS E SOCORRO IMEDIATO, SALVANDO A VIDA DE UMA CRIANÇA EM UMA OCORRÊNCIA NO DIA 05/07/2017.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS, AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E À SRA. PREFEITA MUNICIPAL PELOS RESULTADOS OBTIDOS NA 61ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DE ESPORTES DO INTERIOR - REGIÃO OESTE, REALIZADA ENTRE OS DIAS 11 E 30 DE JULHO, NA CIDADE DE OSVALDO CRUZ/SP.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO PERTINHEZ.

REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE TAC FIRMADO PELO MUNICÍPIO, O QUAL TRATA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.

MANIFESTA APOIO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUANTO À PROPOSTA DE RENOVAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA PAULISTA QUE ESTABELECE O APORTE DE NOVOS INVESTIMENTOS E A REATIVAÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO BAURU-PANORAMA.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL VINÍCIUS CAMARINHA E AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIVESP RICARDO BOCALON PELA INSTALAÇÃO DE UM POLO DA INSTITUIÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, TERMO DE FOMENTO COM O GRUPO DE APOIO HUMANITÁRIO (GAH), VISANDO A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PERMANENTE OU TEMPORÁRIA, POR MEIO DE EMPRÉSTIMO DE MATERIAL ORTOPÉDICO E HOSPITALAR, E A FAMÍLIAS DE DEPENDENTES QUÍMICOS OU QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS EM DIVERSOS ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A PREVISÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS À LOA E EXIGÊNCIAS PARA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES QUE IMPLIQUEM ALTERAÇÃO, DIRETA OU INDIRETA, EM DOTAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 297-A, CONSTANTE DO INCISO II DO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 002/17.

INCLUI AS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE FISCAL DE RENDAS MUNICIPAL NO ANEXO - DESCRIÇÃO E REQUISITOS DE PROVIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005 E ALTERAÇÕES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I E DOS ARTIGOS 78, 79, 81 E 83, E A INCLUSÃO DOS ARTIGOS 79-A E 83-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2005, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E ALTERAÇÕES, QUE TRATAM DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN).