Resumo (27ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2018 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ian Salomão / PRB
Vice-Presidente: Dr. Ricardo / PROS
1º Secretário: Neide Teodoro / PSDB
2º Secretário: Márcio da São José / PV



Lista de Presença na Sessão
Cícero Policial / PROS
Dr. Ricardo / PROS
Ian Salomão / PRB
Josimar Rodrigues / PSC
Junior Baptista / PTB
Luciana da Adepta / DEM
Marinho Thimoteo / PSDB
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PT
Paulo Japonês / PSD
Serginho / PTB
Vitor Bini / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 45 de 2018
Autor: Luciana da Adepta
Número de Protocolo: 25044
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE NAS EDIFICAÇÕES E PRÉDIOS PÚBLICOS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 46 de 2018
Autor: Luciana da Adepta
Número de Protocolo: 25045
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE INSERIDAS NO PROJETO DE REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 47 de 2018
Autor: Luciana da Adepta
Número de Protocolo: 25047
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE MÉDICO GINECOLOGISTA NA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA POPULAR.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 48 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 25056
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O TERMO ADITIVO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COOPERATIVA PARAGUAÇUENSE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (COOPACAM).
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 49 de 2018
Autores: Junior Baptista, Josimar Rodrigues, Serginho
Número de Protocolo: 25057
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS AUXÍLIOS FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM PROL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 50 de 2018
Autores: Luciana da Adepta, Cícero Policial, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Serginho
Número de Protocolo: 25058
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PRAÇAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, A ACESSIBILIDADE E LIMPEZA DAS MESMAS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 51 de 2018
Autores: Luciana da Adepta, Cícero Policial, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Serginho
Número de Protocolo: 25074
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CARDÁPIO E AS REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria não votada

Obs.:
8 - Requerimento de Sessão nº 52 de 2018
Autores: Serginho, Cícero Policial, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Paraná do Sindicato, Vitor Bini
Número de Protocolo: 25080
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS, LISTA DE ESPERA PARA PERÍODO INTEGRAL NAS CRECHES, AVE E GENERALISTA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Matéria não votada

Obs.:
9 - Requerimento de Sessão nº 53 de 2018
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 25138
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA JUDICIAL FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM 11 DE AGOSTO DE 2015.
Matéria não votada

Obs.:
10 - Requerimento de Sessão nº 54 de 2018
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 25151
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BARRA FUNDA VII.
Matéria não votada

Obs.:
11 - Requerimento de Sessão nº 55 de 2018
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 25157
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA VITAL BRASIL.
Matéria não votada

Obs.:
12 - Requerimento de Sessão nº 56 de 2018
Autores: Luciana da Adepta, Josimar Rodrigues, Serginho
Número de Protocolo: 25171
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO ENVOLVENDO ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada

Obs.:
13 - Requerimento de Sessão nº 57 de 2018
Autores: Luciana da Adepta, Josimar Rodrigues, Serginho
Número de Protocolo: 25172
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Matéria não votada

Obs.:
14 - Moção nº 5 de 2018
Turno: Único
Autores: Serginho, Cícero Policial, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Marinho Thimoteo, Márcio da São José, Neide Teodoro, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Vitor Bini
Número de Protocolo: 25149
MANIFESTA PROTESTO AO PROJETO DE LEI Nº 7419/2006, EM TRÂMITE NA COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Matéria não votada

Obs.:
15 - Requerimento de Sessão nº 58 de 2018
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 25216
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO À CASA DE MARIA E AO LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE.
Matéria não votada

Obs.:
16 - Requerimento de Sessão nº 59 de 2018
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 25217
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA RUA "H" E DEMAIS VIAS EXISTENTES NO LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE.
Matéria não votada

Obs.:
17 - Requerimento de Sessão nº 60 de 2018
Autores: Luciana da Adepta, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Paraná do Sindicato, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 25225
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REDUÇÃO DO NÚMERO DE LEITE E FRALDA DISTRIBUÍDOS.
Matéria não votada

Obs.:
18 - Requerimento de Sessão nº 61 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 25229
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTITUÍDO NOVO PROGRAMA EXCLUSIVO DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT) NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada

Obs.:



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 5 de 2018 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Japonês
https://youtu.be/cj38FeMZ_YM?t=5253

2 - Neide Teodoro
https://youtu.be/cj38FeMZ_YM?t=5472

3 - Cícero Policial
https://youtu.be/cj38FeMZ_YM?t=5650

4 - Junior Baptista
https://youtu.be/cj38FeMZ_YM?t=5887

5 - Dr. Ricardo
https://youtu.be/cj38FeMZ_YM?t=6165

6 - Josimar Rodrigues
https://youtu.be/cj38FeMZ_YM?t=6287

7 - Vitor Bini
https://youtu.be/cj38FeMZ_YM?t=6514

8 - Paraná do Sindicato
https://youtu.be/cj38FeMZ_YM?t=6736

9 - Luciana da Adepta
https://youtu.be/cj38FeMZ_YM?t=6949

10 - Ian Salomão
https://youtu.be/cj38FeMZ_YM?t=7170

11 - Marinho Thimoteo
https://youtu.be/cj38FeMZ_YM?t=7407

12 - Serginho
https://youtu.be/cj38FeMZ_YM?t=7602




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cícero Policial / PROS
Dr. Ricardo / PROS
Ian Salomão / PRB
Josimar Rodrigues / PSC
Junior Baptista / PTB
Luciana da Adepta / DEM
Marinho Thimoteo / PSDB
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PT
Paulo Japonês / PSD
Serginho / PTB
Vitor Bini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Redação Final nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
REDAÇÃO FINAL Nº 004/18 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/18, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ITENS AO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2010, QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (PAS)".
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2018
Autor: Luciana da Adepta
Número de Protocolo: 24958
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Autor: Neide Teodoro
Número de Protocolo: 24997
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, O "DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Autor: Cícero Policial
Número de Protocolo: 25059
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, EVENTOS DE HOMENAGENS AO POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLICIAL CIVIL, GUARDA MUNICIPAL E ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA DO ANO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 25049
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 057/2005, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, REFERENTES AO FATO GERADOR, BASE DE CÁLCULO, INSCRIÇÃO, PENALIDADES E NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, RELACIONADOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 25223
CRIA CARGOS DE PSICÓLOGO NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 058/2005, NECESSÁRIOS AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Paulo Japonês / PSD

    2 - Neide Teodoro / PSDB

    3 - Josimar Rodrigues / PSC

    4 - Vitor Bini / PROS