Matérias da Ordem do Dia (41ª Extraordinária da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA ATENDIMENTO DE ATIVIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DEPARTAMENTO DE TURISMO, PARA ATENDIMENTO DE PROJETO E ATIVIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, PARA ATENDIMENTO DE ATIVIDADES E PROJETO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.169/2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 (PPA 2018-2021), CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ANEXO IIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.211, DE 17 DE JULHO DE 2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 (LDO 2019), CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 414 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/18, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO-CTM).

CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR (AVE) NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 058/2005, NECESSÁRIOS AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2019 - LOA/2019 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, TURISMO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E PROJETOS ESPECIAIS E GABINETE DO PREFEITO - PROJETO DE LEI Nº 064/18, CONFORME ESPECIFICA.