Resumo (38ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2018 - 19:00
Encerramento: 22:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ian Salomão / PRB
Vice-Presidente: Dr. Ricardo / PROS
1º Secretário: Neide Teodoro / PSDB
2º Secretário: Márcio da São José / PV



Lista de Presença na Sessão
Cícero Policial / PROS
Dr. Ricardo / PROS
Ian Salomão / PRB
Josimar Rodrigues / PSC
Junior Baptista / PTB
Luciana da Adepta / DEM
Marinho Thimoteo / PSDB
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PT
Paulo Japonês / PSD
Serginho / PTB
Vitor Bini / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 123 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 26087
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DECRETO Nº 6.313, DE 11/07/2018.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 124 de 2018
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 26088
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PGP 030 E NA VICINAL RANCHO ALEGRE, COMO ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 126 de 2018
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 26142
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A JORNADA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217/17 E, AINDA, A FORMA DE PAGAMENTO DESSES SERVIDORES, EM ESPECIAL PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PEB I.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 127 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 26159
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA LINHA FÉRREA QUE LIGA O MUNICÍPIO AO DISTRITO DE SAPEZAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 129 de 2018
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 26170
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE ÁREA COM FINALIDADE DE ABRIGAR UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 130 de 2018
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 26244
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 131 de 2018
Autores: Marinho Thimoteo, Cícero Policial, Dr. Ricardo, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Márcio da São José, Neide Teodoro, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 26253
REQUER INFORMAÇÕES DIVERSAS AO PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO GAMMON DE ENSINO (FACULDADES GAMMON).
Matéria não votada

Obs.:
8 - Requerimento de Sessão nº 132 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 26262
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE, ROSETA E SAPEZAL.
Matéria não votada

Obs.:
9 - Requerimento de Sessão nº 133 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 26263
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA DE CONVIVÊNCIA E A DISTRIBUIÇÃO DE EPIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria não votada

Obs.:
10 - Moção nº 14 de 2018
Turno: Único
Autores: Márcio da São José, Cícero Policial, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Marinho Thimoteo, Neide Teodoro, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 26242
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO PARAGUAÇUENSE LOURIVAL CARVALHO SILVA PELA PROMOÇÃO AO POSTO DE GENERAL DE EXÉRCITO, OCORRIDA NO DIA 31 DE JULHO DESTE ANO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 14 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cícero Policial
    https://youtu.be/pv_GJ6q_91g?t=5322

    2 - Paraná do Sindicato
    https://youtu.be/pv_GJ6q_91g?t=5548

    3 - Neide Teodoro
    https://youtu.be/pv_GJ6q_91g?t=5768

    4 - Marinho Thimoteo
    https://youtu.be/pv_GJ6q_91g?t=5835

    5 - Ian Salomão
    https://youtu.be/pv_GJ6q_91g?t=6036

    6 - Vitor Bini
    https://youtu.be/pv_GJ6q_91g?t=6250

    7 - Josimar Rodrigues
    https://youtu.be/pv_GJ6q_91g?t=6483

    8 - Luciana da Adepta
    https://youtu.be/pv_GJ6q_91g?t=6911

    9 - Junior Baptista
    https://youtu.be/pv_GJ6q_91g?t=7144

    10 - Dr. Ricardo
    https://youtu.be/pv_GJ6q_91g?t=7572




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cícero Policial / PROS
    Dr. Ricardo / PROS
    Ian Salomão / PRB
    Josimar Rodrigues / PSC
    Junior Baptista / PTB
    Luciana da Adepta / DEM
    Marinho Thimoteo / PSDB
    Márcio da São José / PV
    Neide Teodoro / PSDB
    Paraná do Sindicato / PT
    Paulo Japonês / PSD
    Serginho / PTB
    Vitor Bini / PROS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 65 de 2018
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 26044
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.169/2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 (PPA 2018-2021), CONFORME ESPECIFICA.
    Aprovado

    Obs.: Em 2º turno, por unanimidade.
    2 - Projeto de Lei nº 66 de 2018
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 26045
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ANEXO IIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.211, DE 17 DE JULHO DE 2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 (LDO 2019), CONFORME ESPECIFICA.
    Aprovado

    Obs.: Em 2º turno, por unanimidade.
    3 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2018
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 25835
    DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM).
    Aprovado

    Obs.: Em 2º turno, por unanimidade.
    4 - Emenda nº 12 de 2018
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 26018
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 414 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/18, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO-CTM).
    Aprovado

    Obs.: Em 2º turno, por unanimidade.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Emenda nº 12 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei nº 66 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei nº 65 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Paraná do Sindicato / PT

    2 - Neide Teodoro / PSDB

    3 - Serginho / PTB

    4 - Josimar Rodrigues / PSC

    5 - Junior Baptista / PTB