Resumo (41ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/02/2019 - 19:00
Encerramento: 22:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serginho / PTB
Vice-Presidente: Paraná do Sindicato / PT
1º Secretário: Neide Teodoro / PSDB
2º Secretário: Luciana da Adepta / DEM



Lista de Presença na Sessão
Cícero Policial / PROS
Dr. Ricardo / PROS
Ian Salomão / PRB
Josimar Rodrigues / PSC
Junior Baptista / PTB
Luciana da Adepta / DEM
Marinho Thimoteo / PSDB
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PT
Paulo Japonês / PSD
Serginho / PTB
Vitor Bini / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 147 de 2018
Turno: Único
Autor: Dr. Ricardo
Número de Protocolo: 26421
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/12/2018, POR MOTIVO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E CIRURGIA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade, uma abstenção.
2 - Requerimento de Sessão nº 141 de 2018
Autor: Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 26342
REQUER AOS CORREIOS INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO RESIDENCIAL VIENA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 142 de 2018
Autor: Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 26369
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE HOUVE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2018.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 145 de 2018
Autor: Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 25385
REQUER À ENERGISA INFORMAÇÕES SOBRE AUMENTO NAS CONTAS DE ENERGIA DA POPULAÇÃO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 1 de 2019
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 26516
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS ÁREAS DE ALAGAMENTO NA CIDADE, BEM COMO O PLANO DE AÇÃO PARA RESOLVER O PROBLEMA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 2 de 2019
Autores: Ian Salomão, Vitor Bini
Número de Protocolo: 26519
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O REEMBOLSO CEDIDO PELO PODER EXECUTIVO AOS ALUNOS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTUDAM EM CIDADES DE NOSSA REGIÃO.
Matéria não votada

Obs.:
7 - Requerimento de Sessão nº 3 de 2019
Autores: Vitor Bini, Ian Salomão
Número de Protocolo: 26524
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE DIVERSAS OBRAS PÚBLICAS.
Matéria não votada

Obs.:
8 - Requerimento de Sessão nº 4 de 2019
Autores: Vitor Bini, Ian Salomão
Número de Protocolo: 26525
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE SOLICITAÇÕES NO PROGRAMA PRODES E LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL.
Matéria não votada

Obs.:
9 - Requerimento de Sessão nº 5 de 2019
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 26530
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES EM NOSSA CIDADE, OBRIGAÇÃO ESTA ASSUMIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA 0004160-69.2009.8.26.0417.
Matéria não votada

Obs.:
10 - Requerimento de Sessão nº 6 de 2019
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 26533
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O TERMO ADITIVO Nº. 131/18, CONTRATO Nº. 022/16; PP Nº 029/16; CONTRATADO JORNAL A SEMANA E GRÁFICA LTDA-ME.
Matéria não votada

Obs.:
11 - Requerimento de Sessão nº 7 de 2019
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 26555
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ZONA AZUL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada

Obs.:
12 - Requerimento de Sessão nº 8 de 2019
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 26556
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NO ÂMBITO DA LINHA VIA SP, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.229, DE 18/09/2018.
Matéria não votada

Obs.:
13 - Requerimento de Sessão nº 9 de 2019
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 26560
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CINETEATRO MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE.
Matéria não votada

Obs.:
14 - Requerimento de Sessão nº 11 de 2019
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 26603
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO ADOTADO SOBRE AS TROCAS DE LÂMPADAS DE POSTES DA CIDADE, E AINDA, QUANTO O MUNICÍPIO ARRECADA COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR MÊS, E QUAL O GASTO COM OS REPAROS E TROCAS, APRESENTANDO NOTAS E CONTRATOS LICITATÓRIOS.
Matéria não votada

Obs.:
15 - Requerimento de Sessão nº 12 de 2019
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 26604
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, BEM COMO APRESENTAR NOTAS FISCAIS, DESCRIÇÃO MINUCIOSA DOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada

Obs.:
16 - Requerimento de Sessão nº 13 de 2019
Autor: Marinho Thimoteo
Número de Protocolo: 26606
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS NO ÂMBITO DA LINHA VIA SP, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 3229, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
Matéria não votada

Obs.:
17 - Requerimento de Sessão nº 14 de 2019
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 26616
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO-DESEMPREGO (FRENTE DE TRABALHO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.
Matéria não votada

Obs.:
18 - Requerimento de Sessão nº 17 de 2019
Autor: Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 26636
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada

Obs.:
19 - Requerimento de Sessão nº 18 de 2019
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 26638
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS EFETIVAS PARA FOMENTAR A ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO
Matéria não votada

Obs.:
20 - Moção nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 26576
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO MÚSICO TIAGO ABREU PELA CONQUISTA E PARTICIPAÇÃO EM TURNÊ E SHOW EXCLUSIVO NA GUATEMALA.
Matéria não votada

Obs.:



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento de Sessão nº 147 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Abstenção
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Não
  • Vitor Bini - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Junior Baptista
    https://youtu.be/8s2v3c4x2Rc?t=5316

    2 - Dr. Ricardo
    https://youtu.be/8s2v3c4x2Rc?t=5539

    3 - Paraná do Sindicato
    https://youtu.be/8s2v3c4x2Rc?t=5793

    4 - Cícero Policial
    https://youtu.be/8s2v3c4x2Rc?t=6012

    5 - Marinho Thimoteo
    https://youtu.be/8s2v3c4x2Rc?t=6242

    6 - Márcio da São José
    https://youtu.be/8s2v3c4x2Rc?t=6454

    7 - Luciana da Adepta
    https://youtu.be/8s2v3c4x2Rc?t=6665

    8 - Josimar Rodrigues
    https://youtu.be/8s2v3c4x2Rc?t=6902

    9 - Neide Teodoro
    https://youtu.be/8s2v3c4x2Rc?t=7325

    10 - Paulo Japonês
    https://youtu.be/8s2v3c4x2Rc?t=7548

    11 - Ian Salomão
    https://youtu.be/8s2v3c4x2Rc?t=7766

    12 - Vitor Bini
    https://youtu.be/8s2v3c4x2Rc?t=7981




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cícero Policial / PROS
    Dr. Ricardo / PROS
    Ian Salomão / PRB
    Josimar Rodrigues / PSC
    Junior Baptista / PTB
    Luciana da Adepta / DEM
    Marinho Thimoteo / PSDB
    Márcio da São José / PV
    Neide Teodoro / PSDB
    Paraná do Sindicato / PT
    Paulo Japonês / PSD
    Serginho / PTB
    Vitor Bini / PROS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento de Sessão nº 19 de 2019
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 26643
    REQUER A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº. 063/2018.
    Aprovado

    Obs.: Aprovado, por maioria.
    2 - Projeto de Lei nº 63 de 2018
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS AO GOVERNO FEDERAL, RELATIVO A PREJUÍZO APURADO NO BOJO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CONVÊNIO SENASP/MJ Nº 006/2006 (SIAFI 577253), CUJO OBJETO ERA A CAPACITAÇÃO E EQUIPAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL.
    Matéria não votada

    Obs.:



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Junior Baptista / PTB

    2 - Paraná do Sindicato / PT

    3 - Serginho / PTB

    4 - Josimar Rodrigues / PSC

    5 - Neide Teodoro / PSDB

    6 - Paulo Japonês / PSD

    7 - Vitor Bini / PROS