Resumo (46ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serginho / PTB
Vice-Presidente: Paraná do Sindicato / PT
1º Secretário: Neide Teodoro / PSDB
2º Secretário: Luciana da Adepta / DEM



Lista de Presença na Sessão
Cícero Policial / PROS
Dr. Ricardo / PROS
Ian Salomão / PRB
Josimar Rodrigues / PSC
Junior Baptista / PTB
Luciana da Adepta / DEM
Marinho Thimoteo / PSDB
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PT
Paulo Japonês / PSD
Serginho / PTB
Vitor Bini / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 61 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 27003
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REALIZADA EM 03/04/2019, POR MOTIVOS PESSOAIS RELEVANTES.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 62 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 27004
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA ÀS REUNIÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 001/17 REALIZADAS NOS DIAS 03 E 04/04/2019, POR MOTIVOS PESSOAIS RELEVANTES.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 63 de 2019
Autor: Vitor Bini
Número de Protocolo: 27014
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCERIA JUNTO À UNIMED VISANDO OFERECER PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 64 de 2019
Autor: Vitor Bini
Número de Protocolo: 27015
REQUER AO DIRETOR DAS FACULDADES GAMMON INFORMAÇÕES QUANTO À SITUAÇÃO ATUAL DA INSTITUIÇÃO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 65 de 2019
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 27016
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO LOCAL DE DEPÓSITO DE LIXO E NA ESTAÇÃO DE TRASBORDO NO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 66 de 2019
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 26032
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO E TAPA-BURACOS NO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 67 de 2019
Autor: Márcio da São José
Número de Protocolo: 27036
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NA AV. SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 3770.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
8 - Requerimento de Sessão nº 68 de 2019
Autor: Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 27049
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS FUNÇÕES DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
9 - Requerimento de Sessão nº 71 de 2019
Autor: Luciana da Adepta
Número de Protocolo: 27063
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA MATRIZ EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
10 - Requerimento de Sessão nº 72 de 2019
Autor: Luciana da Adepta
Número de Protocolo: 27064
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CALÇADA DO CEMITÉRIO DA PAZ.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
11 - Requerimento de Sessão nº 73 de 2019
Autores: Ian Salomão, Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 27066
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE RÁDIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
12 - Requerimento de Sessão nº 74 de 2019
Autor: Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 27067
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA PÚBLICA DESTINADA A SISTEMA DE LAZER, LOCALIZADA NO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
13 - Requerimento de Sessão nº 75 de 2019
Autor: Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 27068
REQUER AO DIRETOR DO IMSS INFORMAÇÕES SOBRE O IMPACTO DOS EFEITOS DA LEI 3.242/18 NAS CONTAS DO INSTITUTO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
14 - Requerimento de Sessão nº 76 de 2019
Autor: Marinho Thimoteo
Número de Protocolo: 27070
REQUER AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA ENERGISA DE NOSSO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE OS CORTES DE ENERGIA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
15 - Requerimento de Sessão nº 77 de 2019
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 27082
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE UM PROJETO DE PROTEÇÃO, LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DA NASCENTE EXISTENTE AO LADO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO RANCHO ALEGRE E DO RIBEIRÃO ALEGRE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
16 - Moção nº 5 de 2019
Turno: Único
Autores: Cícero Policial, Dr. Ricardo, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Marinho Thimoteo, Márcio da São José, Neide Teodoro, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Vitor Bini
Número de Protocolo: 26991
MANIFESTA APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA Nº 2/2018 À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
17 - Moção nº 6 de 2019
Turno: Único
Autores: Paraná do Sindicato, Dr. Ricardo, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Marinho Thimoteo, Márcio da São José, Paulo Japonês, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 27031
MANIFESTA REPÚDIO À PROPOSTA APRESENTADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR BOLSONARO, COM ALTERAÇÕES NA PREVIDÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DA PEC Nº 006/2019.
Aprovado

Obs.: Por maioria.
18 - Moção nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 27083
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ MARIA PEREIRA PELOS 26 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NA POLÍCIA CIVIL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 7 de 2019
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Moção nº 6 de 2019
  • Cícero Policial - Não
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Não
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Abstenção
  • Vitor Bini - Sim
  • Moção nº 5 de 2019
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Abstenção
  • Vitor Bini - Sim
  • Requerimento de Sessão nº 62 de 2019
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Abstenção
  • Serginho - Abstenção
  • Vitor Bini - Sim
  • Requerimento de Sessão nº 61 de 2019
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Abstenção
  • Serginho - Abstenção
  • Vitor Bini - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ian Salomão
    https://youtu.be/qZqok0bu84E?t=10398

    2 - Josimar Rodrigues
    https://youtu.be/qZqok0bu84E?t=10626

    3 - Serginho
    https://youtu.be/qZqok0bu84E?t=10848

    4 - Dr. Ricardo
    https://youtu.be/qZqok0bu84E?t=11082

    5 - Vitor Bini
    https://youtu.be/qZqok0bu84E?t=11278

    6 - Junior Baptista
    https://youtu.be/qZqok0bu84E?t=11506

    7 - Marinho Thimoteo
    https://youtu.be/qZqok0bu84E?t=11731

    8 - Neide Teodoro
    https://youtu.be/qZqok0bu84E?t=11938

    9 - Paraná do Sindicato
    https://youtu.be/qZqok0bu84E?t=12191

    10 - Paulo Japonês
    https://youtu.be/qZqok0bu84E?t=12427

    11 - Cícero Policial
    https://youtu.be/qZqok0bu84E?t=12652

    12 - Luciana da Adepta
    https://youtu.be/qZqok0bu84E?t=12848




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cícero Policial / PROS
    Dr. Ricardo / PROS
    Ian Salomão / PRB
    Josimar Rodrigues / PSC
    Junior Baptista / PTB
    Luciana da Adepta / DEM
    Marinho Thimoteo / PSDB
    Márcio da São José / PV
    Neide Teodoro / PSDB
    Paraná do Sindicato / PT
    Paulo Japonês / PSD
    Serginho / PTB
    Vitor Bini / PROS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 5 de 2019
    Autor: Serginho
    Número de Protocolo: 26727
    ALTERA A LEI Nº 3.147/17 QUE TORNOU OBRIGATÓRIO O USO DE LÂMPADAS LED EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.