Resumo (58ª Ordinária da 17ª Legislatura)

APRESENTA JUSTIFICATIVA E REQUER ABONO DE FALTA À 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 21/10/2019, POR MOTIVO DE SAÚDE.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS DE USO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM DAS OLIVEIRAS E VILA NOVA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM A REFORMA DO JARDIM DAS CEREJEIRAS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL HUMBERTO SONCINI.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REMODELAÇÃO DO CAMELÓDROMO DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO.

MANIFESTA APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 052/19, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE VISA ALTERAR A IDADE PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO DR. CARLOS RICARDO FRACASSO PELA DESIGNAÇÃO DE DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA II DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ASSIS, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 23 DE OUTUBRO.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS E PROFESSORES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI, PARTICIPANTES DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO - JORI, REALIZADOS NA CIDADE DE OSVALDO CRUZ (SP), NO PERÍODO DE 9 A 13 DE OUTUBRO DE 2019.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À ALUNA DAYANE DO CARMO BATISTA E A SUA PROFESSORA VANESSA SOUZA CUNHA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA DE LÍNGUA PORTUGUESA.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051/19, CONFORME ESPECIFICA

ALTERA A ALÍNEA A DO INCISO III E O INCISO III-A DO ART. 34 DA LEI Nº. 1.968/1997, QUE CRIOU O INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL (IMSS), PARA AJUSTE DO PLANO DE CUSTEIO COM A MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DOS VALORES DE APORTES ANUAIS DOS ÓRGÃOS EMPREGADORES PARA COBERTURA DE DEFICIT TÉCNICO ATUARIAL.