1 - Requerimento de Sessão nº 80 de 2020
Turno: Único
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 29313
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Apresenta justificativa de falta à 68ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada em 18/05/2020, por motivo relevante, como especifica.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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2 - Requerimento de Sessão nº 78 de 2020
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 29277
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Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre os cargos comissionados da Prefeitura Municipal.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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3 - Requerimento de Sessão nº 79 de 2020
Turno: Único
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 29312
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Requer ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informações referentes à prorrogação dos prazos constantes nos incisos I e II do art. 1º da Portaria nº. 1.348, de 03/12/2019.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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4 - Requerimento de Sessão nº 81 de 2020
Turno: Único
Autor: Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 29324
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Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o processo de compra direta para a aquisição de máscaras de proteção facial, objeto da Dispensa de Licitação nº 055/2020.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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5 - Requerimento de Sessão nº 82 de 2020
Turno: Único
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 29326
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Requer ao Diretor do IMSS informações sobre o déficit atuarial.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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6 - Requerimento de Sessão nº 83 de 2020
Turno: Único
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 29328
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Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre os recursos decorrentes de emendas impositivas destinadas à área da saúde, para utilização ao combate do coronavírus no Município.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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7 - Requerimento de Sessão nº 84 de 2020
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 29329
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Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a aplicação de multas pelo Poder Público aos lojistas que descumpriram o Decreto Municipal de proibição de atividades consideradas não essenciais.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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8 - Requerimento de Sessão nº 85 de 2020
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 29330
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Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o sigilo das denúncias anônimas feitas ao setor de fiscalização da Prefeitura Municipal, em especial, sobre as denúncias envolvendo a abertura irregular do comércio.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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9 - Requerimento de Sessão nº 86 de 2020
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 29331
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Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a flexibilização e liberação das atividades dos profissionais liberais, tais como músicos e centros de música em nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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10 - Requerimento de Sessão nº 87 de 2020
Turno: Único
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 29333
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Requer à sra. Prefeita Municipal informações referentes as ruas dos bairros Vila Nova e Jardim Bela Vista que ainda não foram contempladas om as obras de recapeamento.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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