Resumo (8ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma do Estádio Municipal Carlos Affini e o retorno do time do Paraguaçuense.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento médico em horário diferenciado para homens e mulheres que trabalham em horário comercial.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a testagem da Covid-19, realizada na população de Paraguaçu Paulista - SP.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a situação dos prédios públicos em relação à regularização do AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, no município de Paraguaçu Paulista - SP.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o combate de infestações de escorpiões no município de Paraguaçu Paulista - SP.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de aplicação da vacina contra a Covid-19 em todos os servidores que trabalham na Assistência Social, CRAS, CREAS e Conselho Tutelar, no município de Paraguaçu Paulista - SP.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os recursos colocados em prática pela gestão anterior referente a pavimentação asfáltica.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao serviço de coleta de lixo no município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes aos descontos do valor do Programa de Alimentação do Servidor Público (PAS).

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a quantidade de imóveis existentes no município e o valor arrecadado com o IPTU, com pagamento realizado em cota única, primeira, segunda e terceira parcelas.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes aos descontos permitidos no cartão PAS, conforme aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 003/21.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Distrito Industrial.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a campanha de vacinação para imunizar a população contra a Covid-19.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os recursos financeiros Federal e Estadual destinados ao combate da pandemia Covid-19.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o retorno da operação Cidade Limpa.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o planejamento de imunização de vacinas contra a Covid-19.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o plantão dos motoristas de ambulância da Santa Casa de Misericórdia - Pronto Atendimento.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações relacionadas a possibilidade do retorno do projeto da padaria artesanal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações relacionadas a possibilidade do retorno dos projetos da academia da saúde.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre atendimentos de pediatras em todas as unidades básicas do nosso município.

Requer ao Governador do Estado de São Paulo informações sobre a possibilidade de aplicação da vacina contra a Covid-19 em todos os servidores que trabalham na Assistência Social, CRAS, CREAS e Conselho Tutelar.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a unidade de Serviço Médico Veterinário Móvel - Castramóvel, e o programa de castração de animais no município de Paraguaçu Paulista - SP.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre no cruzamento da av. José Bonifácio com as ruas Francisco Janegits e Desportista Joaquim Leite.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de dois postes de iluminação pública na rua José do Patrocínio, próximo ao nº 404, no Jardim Bela Vista.

Manifesta congratulações aos profissionais de enfermagem e aos técnicos e auxiliares de enfermagem do município, cujo Dia comemorativo é celebrado em 12 e 20 de maio respectivamente, pelo incansável e árduo trabalho no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 027/2021, conforme especifica.

Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, previsto na Lei Municipal nº. 1.989, de 26 de agosto de 1997.

Institui o “Dia Municipal do Ciclismo”, no Município de Paraguaçu Paulista - SP.

Altera os incisos I, II e III-A e os §§ 9º e 10 do caput do art. 34 da Lei Municipal nº 1.968/1997, que criou o Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para majoração da contribuição de servidores efetivos, aposentados e pensionistas e adequação dos aportes dos órgãos empregadores, conforme especifica.

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº. 3.360/2021, para adequação dos dias de publicação das edições ordinárias do Diário Oficial Eletrônico do Município.

Dispõe sobre a revogação do § 3º do art. 89 da Resolução nº 113, de 17/06/1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

Altera o Anexo II (Tabela de Valores – Terrenos - Imóveis Não Edificados) da Lei Complementar nº. 059/2005, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV), para a inclusão de logradouros na Tabela de Valores – Terrenos - Imóveis não Edificados.