Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 271 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Gregorio Protocolo: 32107 Turno: Único |
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 048/2021, conforme especifica. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 2 | Projeto de Lei nº 48 de 2021 Processo: - Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 32074 Turno: Único |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Saúde, para atendimento das Atividades 2024, 2025, 2027, 2028, 2032, 2034 e 2035 (Ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19). - |
Aprovado Por unanimidade. |