Resumo (13ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2021 - 19:00
Encerramento: 16/08/2021 - 22:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Junior Baptista / Avante
Vice-Presidente: Marcelo Gregorio / Patriota
1º Secretário: Vanes Generoso / Podemos
2º Secretário: Graciane de Madureira / Avante



Lista de Presença na Sessão
Daniel Faustino / Avante
Fábio Santos / PL
Graciane de Madureira / Avante
Juninho do Peg Pag Lima / PV
Junior Baptista / Avante
Marcelo Gregorio / Patriota
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PROS
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos
Vilma Bertho / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 246 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 31948
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes ao novo contrato de locação das tendas em formato de pirâmide, que foram instaladas no campus das Faculdades Gammon de Ensino, para realizar a vacinação contra a Covid-19, em nosso município.
Matéria não votada

Obs.:
2 - Requerimento de Sessão nº 247 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 31983
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Psicólogo, em nosso município.
Matéria não votada

Obs.:
3 - Requerimento de Sessão nº 250 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 32019
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de câmeras de monitoramento na sede dos Distritos de nossa cidade.
Matéria não votada

Obs.:
4 - Requerimento de Sessão nº 251 de 2021
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 32029
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os projetos que serão desenvolvidos para reduzir o desemprego em nossa cidade.
Matéria não votada

Obs.:
5 - Requerimento de Sessão nº 252 de 2021
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 32031
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a guarda de carros no estacionamento do Grande Lago, e em qual horário está aberto ao público.
Matéria não votada

Obs.:
6 - Requerimento de Sessão nº 253 de 2021
Turno: Único
Autor: Vilma Bertho
Número de Protocolo: 32032
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a concessão dos Benefícios Eventuais.
Matéria não votada

Obs.:
7 - Requerimento de Sessão nº 254 de 2021
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 32033
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os testes rápidos recebidos pelo Departamento de Saúde.
Matéria não votada

Obs.:
8 - Requerimento de Sessão nº 255 de 2021
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 32034
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os gastos com a construção da ampliação do Cemitério Municipal.
Matéria não votada

Obs.:
9 - Requerimento de Sessão nº 256 de 2021
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 32035
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de uma Força-Tarefa para que a prefeitura coloque servidores para mapear os postes sem iluminação na cidade no período noturno.
Matéria não votada

Obs.:
10 - Requerimento de Sessão nº 257 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Gregorio
Número de Protocolo: 32036
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de iluminação pública nas praças situadas nas ruas Grécia, Luxemburgo, Honduras e Bulgária, no Bairro D. Lina Leuzzi e na Rua Alemanha, no Parque das Nações.
Matéria não votada

Obs.:
11 - Requerimento de Sessão nº 258 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 32043
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de um segundo Distrito Industrial de Paraguaçu Paulista.
Matéria não votada

Obs.:
12 - Requerimento de Sessão nº 259 de 2021
Turno: Único
Autores: Daniel Faustino, Graciane de Madureira, Junior Baptista, Marcelo Gregorio, Prof. Derly, Prof. Rodrigo Andrade, Vanes Generoso
Número de Protocolo: 32046
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o REURB para o Rancho Alegre.
Matéria não votada

Obs.:
13 - Requerimento de Sessão nº 260 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Rodrigo Andrade
Número de Protocolo: 32048
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a troca de lâmpadas no Bairro Rancho Alegre.
Matéria não votada

Obs.:
14 - Requerimento de Sessão nº 261 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Rodrigo Andrade
Número de Protocolo: 32049
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a regularização fundiária e a iluminação pública das ruas Felício Tarabay, Padre Anchieta, Fernando Costa e a continuação da Rua Anísio Machado.
Matéria não votada

Obs.:
15 - Requerimento de Sessão nº 262 de 2021
Turno: Único
Autores: Marcelo Gregorio, Daniel Faustino, Graciane de Madureira, Junior Baptista, Prof. Derly, Prof. Rodrigo Andrade, Vanes Generoso
Número de Protocolo: 32051
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção da PGP 020.
Matéria não votada

Obs.:
16 - Requerimento de Sessão nº 263 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 32055
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providências referentes a atribuição/ distribuição de aulas com duração de 40 (quarenta) minutos, aos Professores da Educação Básica I (PEB I), e atribuição da 6ª aula.
Matéria não votada

Obs.:
17 - Requerimento de Sessão nº 264 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 32056
Requer ao Diretor da Concessionária Eixo-SP, informações e providências sobre a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade próximo ao Trevo de acesso a Avenida Sete de Setembro e ao Bairro Lina Leuzzi, na Rodovia Manílio Gobbi (SP-284), na cidade de Paraguaçu Paulista-SP.
Matéria não votada

Obs.:
18 - Requerimento de Sessão nº 265 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 32057
Requer ao Diretor da Concessionária Eixo-SP, informações e providências sobre a possibilidade de serem instalados postes com iluminação pública na Rodovia Manílio Gobbi (SP-284), no perímetro urbano que compreende entre o trevo de acesso a Avenida Sete de Setembro e ao Bairro Lina Leuzzi, e o trevo de acesso a Avenida Hissagy Marubayashi, na cidade de Paraguaçu Paulista-SP.
Matéria não votada

Obs.:
19 - Requerimento de Sessão nº 266 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 32058
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providência sobre o cumprimento de nosso município, as regras do Programa Município Verde Azul do governo do Estado de São Paulo.
Matéria não votada

Obs.:
20 - Requerimento de Sessão nº 267 de 2021
Turno: Único
Autores: Prof. Derly, Daniel Faustino, Junior Baptista, Marcelo Gregorio, Prof. Rodrigo Andrade, Vanes Generoso
Número de Protocolo: 32059
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a coleta de resíduos sólidos no Rancho Alegre.
Matéria não votada

Obs.:



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Faustino / Avante
Fábio Santos / PL
Graciane de Madureira / Avante
Juninho do Peg Pag Lima / PV
Junior Baptista / Avante
Marcelo Gregorio / Patriota
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PROS
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos
Vilma Bertho / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 271 de 2021
Turno: Único
Autores: Marcelo Gregorio, Daniel Faustino, Paulo Japonês, Prof. Rodrigo Andrade, Vanes Generoso
Número de Protocolo: 32107
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 048/2021, conforme especifica.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 32074
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Saúde, para atendimento das Atividades 2024, 2025, 2027, 2028, 2032, 2034 e 2035 (Ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19).
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Sessão nº 271 de 2021
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Não Votou
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 48 de 2021
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Não Votou
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim