Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 432 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 32993 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Distrito Industrial. - |
Aprovado |
| 2 | Requerimento de Sessão nº 433 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Rodrigo Andrade Protocolo: 33008 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os entulhos que se acumularam após a última forte chuva. - |
Aprovado |
| 3 | Requerimento de Sessão nº 434 de 2021 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 33046 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação do parquinho para as crianças nas proximidades da Praça do Lapa, no Bairro Barra Funda. - |
Aprovado |
| 4 | Requerimento de Sessão nº 435 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Gregorio Protocolo: 33049 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de um PAS Animal em Paraguaçu Paulista. - |
Aprovado |
| 5 | Requerimento de Sessão nº 436 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Gregorio Protocolo: 33050 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre veículos públicos municipais em manutenção. - |
Aprovado |
| 6 | Requerimento de Sessão nº 437 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 33062 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento do arvorismo na escola ambiental. - |
Aprovado |
| 7 | Requerimento de Sessão nº 438 de 2021 Processo: - Autor: Vanes Generoso Protocolo: 33063 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os enfeites natalino nas ruas de nossa cidade. - |
Aprovado |
| 8 | Requerimento de Sessão nº 439 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Gregorio Protocolo: 33067 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as viagens de perícias médicas que acontecem fora do Município. - |
Aprovado |
| 9 | Requerimento de Sessão nº 440 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Delmira Protocolo: 33068 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção ou construção de mata-burros na estrada Cabeceira da Roseta, Distrito de Roseta. - |
Aprovado |
| 10 | Requerimento de Sessão nº 441 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Delmira Protocolo: 33069 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a retirada dos trilhos da Estrada de Ferro do perímetro urbano do município. - |
Aprovado |
| 11 | Requerimento de Sessão nº 442 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Delmira Protocolo: 33070 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a aquisição de combustíveis direto de distribuidoras para abastecer a frota municipal. - |
Aprovado |
| 12 | Requerimento de Sessão nº 443 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 33090 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao serviço de pintura de sinalização de chão (PARE e FAIXA DE PEDESTRE), no cruzamento da Avenida Durval Garms, esquina com a Rua Conceição de Monte Alegre, no Jardim Murilo Macedo. - |
Aprovado |
| 13 | Requerimento de Sessão nº 444 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 33091 Turno: Único |
Requer ao Diretor das Faculdades Gammon, informações sobre a situação atual da instituição. - |
Aprovado |
| 14 | Requerimento de Sessão nº 445 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 33092 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes às verbas oriundas do FUNDEB. - |
Aprovado |
| 15 | Requerimento de Sessão nº 446 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 33093 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que laboram no Centro de Especialidade Médica - CEM. - |
Aprovado |
| 16 | Requerimento de Sessão nº 447 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 33094 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a contagem de tempo de serviço para aquisição de quinquênio, sexta parte e licença-prêmio até o fim de 2021. - |
Aprovado |
| 17 | Requerimento de Sessão nº 448 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 33095 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a possibilidade de ser concedido o Abono – FUNDEB aos professores da rede de ensino municipal. - |
Aprovado |
| 18 | Requerimento de Sessão nº 449 de 2021 Processo: - Autor: Vilma Bertho Protocolo: 33098 Turno: Único |
Requer a Diretoria-Presidente da CETESB informações sobre a poluição do rio Capivara. - |
Aprovado |
| 19 | Requerimento de Sessão nº 450 de 2021 Processo: - Autor: Vilma Bertho Protocolo: 33102 Turno: Único |
Requer a Promotoria de Justiça da 2º Promotoria de Paraguaçu Paulista, Dr. Renata Giantomassi Gomes Gomes, informações sobre a poluiçao do Rio Capivara - |
Aprovado |
| 20 | Requerimento de Sessão nº 451 de 2021 Processo: - Autor: Vilma Bertho Protocolo: 33103 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta dos seguintes produtos em todos os Departamentos da Prefeitura Municipal. - |
Aprovado |
| 21 | Requerimento de Sessão nº 452 de 2021 Processo: - Autor: Vilma Bertho Protocolo: 33104 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção da UPSF Antonio Pertinhez ( Fercon). - |
Aprovado |
| 22 | Requerimento de Sessão nº 453 de 2021 Processo: - Autor: Fábio Santos Protocolo: 33105 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre infraestrutura e saneamento básico no prolongamento das ruas Italo Menegon e Francisco Gonçalves, na Vila Nova. - |
Aprovado |
| 23 | Requerimento de Sessão nº 454 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 33107 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o conserto das ambulâncias do departamento de saúde quebradas em nossa cidade. - |
Aprovado |
| 24 | Requerimento de Sessão nº 455 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 33108 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os gastos com shows e fogos de artifício na virada do ano na cidade. - |
Aprovado |
| 25 | Requerimento de Sessão nº 456 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 33109 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a forma em que está sendo feito os agendamentos médicos para consultas nos postos de saúde da cidade. - |
Aprovado |
| 26 | Requerimento de Sessão nº 457 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 33110 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação de médicos pediatras e nossa cidade. - |
Aprovado |
| 27 | Requerimento de Sessão nº 458 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 33112 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao repasse do reajuste de 31,3%, no salário dos Professores da Rede Municipal de Ensino, a partir de janeiro de 2022. - |
Aprovado |
| 28 | Requerimento de Sessão nº 459 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 33113 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o reajuste no valor a ser cobrado no ano de 2.022, a titulo de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em nosso município. - |
Aprovado |
| 29 | Requerimento de Sessão nº 460 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 33121 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a cobrança de impostos e de taxa de limpeza para os munícipes cujas casas estão em ruas que não contam com pavimentação asfáltica. - |
Aprovado |
| 30 | Requerimento de Sessão nº 461 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 33122 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização da cobertura e das laterais abaixo da cobertura do Ginásio de Esporte Caramuru, na Barra Funda. - |
Aprovado |
| 31 | Requerimento de Sessão nº 462 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 33123 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o vazamento de água da chuva na cobertura da ESF VI Vila Nova. - |
Aprovado |
| 32 | Requerimento de Sessão nº 463 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 33124 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização da cobertura e a modernização da cancha de malha do Estádio Municipal Carlos Affine. - |
Aprovado |
| 33 | Requerimento de Sessão nº 464 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Delmira Protocolo: 33125 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a obra paralisada no terreno do Almoxarifado da prefeitura municipal na Avenida Brasil. - |
Aprovado |
| 34 | Requerimento de Sessão nº 465 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 33129 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a reativação do trem turístico em nosso município. - |
Aprovado |
| 35 | Requerimento de Sessão nº 466 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 33135 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Abono FUNDEB. - |
Aprovado |
| 36 | Moção nº 31 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 33114 Turno: Único |
Manifesta repúdio à intenção de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. - |
Aprovado |
| 37 | Moção nº 32 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 33117 Turno: Único |
Manifesta congratulações à Associação Paraguaçuense de Escritores e Poetas – APEP, pelo desenvolvimento do projeto que deu origem ao livro “Vozes Ressoantes”. - |
Aprovado |
| 38 | Moção nº 33 de 2021 Processo: - Autor: Fábio Santos Protocolo: 33130 Turno: Único |
Manifesta pesar pelo falecimento precoce do empresário e jornalista paraguaçuense, Manoel Moreno de Souza. - |
Aprovado |