Resumo (23ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2022 - 19:00
Encerramento: 07/03/2022 - 22:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Gregorio / Patriota
1º Secretário: Vanes Generoso / Podemos
2º Secretário: Graciane de Madureira / Avante



Lista de Presença na Sessão
Daniel Faustino / Avante
Fábio Santos / PL
Graciane de Madureira / Avante
Juninho do Peg Pag Lima / PV
Marcelo Gregorio / Patriota
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PROS
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos
Vilma Bertho / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Prof. Rodrigo Andrade
Número de Protocolo: 33549
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de lombadas e faixas elevadas sugeridas em Indicações de autoria do Vereador infra-assinado.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 33550
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento do piso salarial do Magistério.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 33551
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de redutores de velocidade (lombada) nos seguintes logradouros.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Vilma Bertho
Número de Protocolo: 33552
Requer informações sobre o Plano Diretor Municipal de Turismo da Estancia de Paraguaçu Paulista – (PDMT).
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 33553
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a fiscalização de terrenos públicos/privados abandonados no município.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 33554
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre merenda escolar.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 33563
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento a população no telefone do Departamento de Saúde.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
8 - Requerimento de Sessão nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 33568
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o reajuste do IPTU.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
9 - Requerimento de Sessão nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 33572
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a emenda impositiva destinada ao Tiro de Guerra 02-049 .
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
10 - Requerimento de Sessão nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 33584
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação do aparelho de mamografia digital na rede de saúde do município.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
11 - Requerimento de Sessão nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 33585
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a manutenção dos equipamentos e cadeiras utilizados nos consultórios odontológicos nos postos de saúde, em nosso município.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
12 - Requerimento de Sessão nº 54 de 2022
Turno: Único
Autores: Ricardo Rio, Juninho do Peg Pag Lima, Prof. Derly
Número de Protocolo: 33586
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a unidade de Serviço Médico Veterinário Móvel - "Castramóvel", e o programa de castração de animais, no município de Paraguaçu Paulista.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
13 - Moção nº 5 de 2022
Turno: Único
Autores: Junior Baptista, Daniel Faustino, Graciane de Madureira, Juninho do Peg Pag Lima, Marcelo Gregorio, Prof. Delmira, Prof. Derly, Prof. Rodrigo Andrade, Ricardo Rio, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 33476
Manifesta congratulações ao Chef Alex Gregory pelo sucesso e reconhecimento adquiridos em sua carreira gastronômica, engrandecendo o nome de nossa cidade.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
14 - Moção nº 6 de 2022
Turno: Único
Autores: Ricardo Rio, Daniel Faustino, Fábio Santos, Juninho do Peg Pag Lima, Prof. Delmira, Prof. Derly, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 33587
Manifesta congratulações ao Maestro Cícero Siqueira, pelos 49 anos de atuação na Cultura Paraguaçuense.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 6 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Marcelo Gregorio - Não Votou
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Moção nº 5 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Marcelo Gregorio - Não Votou
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Daniel Faustino / Avante
    Fábio Santos / PL
    Graciane de Madureira / Avante
    Juninho do Peg Pag Lima / PV
    Marcelo Gregorio / Patriota
    Paulo Japonês / PSD
    Prof. Delmira / PSDB
    Prof. Derly / Republicanos
    Prof. Rodrigo Andrade / PROS
    Ricardo Rio / PL
    Vanes Generoso / Podemos
    Vilma Bertho / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 3 de 2022
    Turno: Único
    Autores: Ricardo Rio, Fábio Santos, Juninho do Peg Pag Lima, Junior Baptista, Marcelo Gregorio, Prof. Delmira, Prof. Derly, Vanes Generoso, Vilma Bertho
    Número de Protocolo: 33383
    Institui a “Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão”.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    2 - Projeto de Lei nº 10 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 33515
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 3.201.361,46, destinado aos Departamentos Municipais, atividades e projetos que especifica.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
    Turno: Segundo
    Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 33385
    Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e revoga a Lei Complementar nº 153, de 13 de março de 2013.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Marcelo Gregorio - Não Votou
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 10 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Marcelo Gregorio - Não Votou
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim