Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 33383 Turno: Único |
Institui a “Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão”. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 2 | Projeto de Lei nº 10 de 2022 Processo: - Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 33515 Turno: Único |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 3.201.361,46, destinado aos Departamentos Municipais, atividades e projetos que especifica. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 3 | Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 33385 Turno: Primeiro |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e revoga a Lei Complementar nº 153, de 13 de março de 2013. - |
Aprovado Por unanimidade. |