Resumo (34ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 19:00
Encerramento: 06/09/2022 - 00:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Junior Baptista / Avante
Vice-Presidente: Marcelo Gregorio / Patriota
1º Secretário: Vanes Generoso / Podemos
2º Secretário: Graciane de Madureira / Avante



Lista de Presença na Sessão
Daniel Faustino / Avante
Fábio Santos / PL
Graciane de Madureira / Avante
Juninho do Peg Pag Lima / PV
Junior Baptista / Avante
Marcelo Gregorio / Patriota
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PROS
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos
Vilma Bertho / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 261 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 34826
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao pagamento do Piso Salarial dos Professores da rede municipal de ensino.
Aprovado
2 - Requerimento de Sessão nº 262 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 34828
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos gastos de abastecimento de veículos da frota municipal, bem como, os valores pagos de combustível (gasolina, álcool e diesel), e ainda, os contratos licitatórios.
Aprovado
3 - Requerimento de Sessão nº 263 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 34846
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a manutenção dos Consultórios Odontológicos da ESF III, na Vila Nova; e ESF IX, no distrito de Conceição do Monte Alegre.
Aprovado
4 - Requerimento de Sessão nº 264 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 34848
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a realização da campanha "Cidade Limpa" ou outra campanha similar, em nosso município.
Aprovado
5 - Requerimento de Sessão nº 265 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 34849
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a limpeza e dedetização do cemitério municipal.
Aprovado
6 - Requerimento de Sessão nº 266 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 34852
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos processos de sindicância e administrativo instaurados pela administração pública.
Aprovado
7 - Requerimento de Sessão nº 271 de 2022
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 34873
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes as consultas e cirurgias de cataratas.
Aprovado
8 - Requerimento de Sessão nº 273 de 2022
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 34877
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução de serviços de repintura de faixas de solo, de construção de lombadas e faixas elevadas, instalação de placas de sinalização de trânsito e conserto de tampas em bueiros.
Aprovado
9 - Requerimento de Sessão nº 275 de 2022
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 34886
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a obra realizada na praça, estação e memorial das Irmãs Galvão no Distrito de Sapezal.
Aprovado
10 - Requerimento de Sessão nº 276 de 2022
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 34888
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a reforma do muro da USF existente no Distrito de Sapezal.
Aprovado
11 - Requerimento de Sessão nº 277 de 2022
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 34889
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de mais lixeiras comunitárias no Distrito de Sapezal.
Aprovado
12 - Requerimento de Sessão nº 278 de 2022
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 34890
Requer ao Sindicato dos auxiliares e técnicos em enfermagem – SINDATE informações sobre o piso salarial nacional da enfermagem, técnicos, auxiliares e parteiras.
Aprovado
13 - Requerimento de Sessão nº 279 de 2022
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 34891
Requer ao Ministério Público do Trabalho – MPT informações sobre o piso salarial nacional da enfermagem, técnicos, auxiliares e parteiras.
Aprovado
14 - Requerimento de Sessão nº 280 de 2022
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 34892
Requer ao Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Funcional – Coren - DF informações sobre o piso salarial nacional da enfermagem, técnicos, auxiliares e parteiras.
Aprovado
15 - Requerimento de Sessão nº 281 de 2022
Turno: Único
Autor: Juninho do Peg Pag Lima
Número de Protocolo: 34893
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o destino a ser dado aos paralelepípedos retirados da reforma da fonte luminosa.
Aprovado
16 - Requerimento de Sessão nº 282 de 2022
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 34901
Requer ao Sindicato dos enfermeiros do Distrito Federal – SindEnfermeiro - DF informações sobre o piso salarial nacional da enfermagem, técnicos, auxiliares e parteiras.
Aprovado
17 - Requerimento de Sessão nº 283 de 2022
Turno: Único
Autores: Ricardo Rio, Fábio Santos, Juninho do Peg Pag Lima, Junior Baptista, Prof. Delmira, Prof. Rodrigo Andrade
Número de Protocolo: 34906
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao pagamento do adicional de salário família (8%) aos Servidores efetivos e Servidores com contratos temporários (cargos comissionados), em nosso município.
Aprovado
18 - Moção nº 28 de 2022
Turno: Único
Autores: Daniel Faustino, Marcelo Gregorio
Número de Protocolo: 34801
Manifesta congratulações ao paraguaçuense Eduardo Miranda Pires, um dos alunos da FEI que conquistaram o 1º lugar na RoboCup 2022, a copa do mundo dos robôs, realizada este ano na Tailândia.
Aprovado
19 - Moção nº 29 de 2022
Turno: Único
Autores: Junior Baptista, Daniel Faustino, Fábio Santos, Graciane de Madureira, Juninho do Peg Pag Lima, Prof. Derly, Ricardo Rio, Vanes Generoso
Número de Protocolo: 34902
Manifesta pesar pelo falecimento da senhora Marilene Galvão, integrante da dupla sertaneja “As Galvão”, ocorrido no dia 24/08/2022, na cidade de São Paulo.
Aprovado
20 - Moção nº 30 de 2022
Turno: Único
Autores: Prof. Delmira, Fábio Santos, Graciane de Madureira, Junior Baptista, Marcelo Gregorio, Prof. Derly, Prof. Rodrigo Andrade, Ricardo Rio, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 34907
Manifesta congratulações à Cocal - Comércio Indústria Canaã e Álcool Ltda por seus 42 anos de fundação.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 30 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Moção nº 28 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Daniel Faustino / Avante
    Fábio Santos / PL
    Graciane de Madureira / Avante
    Juninho do Peg Pag Lima / PV
    Junior Baptista / Avante
    Marcelo Gregorio / Patriota
    Paulo Japonês / PSD
    Prof. Delmira / PSDB
    Prof. Derly / Republicanos
    Prof. Rodrigo Andrade / PROS
    Ricardo Rio / PL
    Vanes Generoso / Podemos
    Vilma Bertho / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento de Sessão nº 285 de 2022
    Turno: Único
    Autores: Paulo Japonês, Fábio Santos, Marcelo Gregorio, Prof. Rodrigo Andrade, Vanes Generoso
    Número de Protocolo: 34923
    Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 039/2022
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 39 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 34871
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 673.157,93, destinado aos Departamentos Municipais, atividades e pagamentos das despesas que especifica.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei nº 34 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 34712
    Autoriza e estabelece as condições para o porte de arma de fogo pelos Guardas Municipais de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento de Sessão nº 285 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Não Votou
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 39 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Não Votou
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim