Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 330 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: 35185 Turno: Único |
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 050/2022 - |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei nº 50 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: 35153 Turno: Único |
Altera a redação do parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal nº 3.336/2020, que fixou os subsídios dos Vereadores para a 18ª Legislatura, mandato 2021/2024. - |
Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei nº 38 de 2022 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 34853 Turno: Único |
Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de idosos, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiências (física, intelectual, auditiva, visual), e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - |
Aprovado |