Resumo (37ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2022 - 19:00
Encerramento: 17/10/2022 - 21:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Junior Baptista / Avante
Vice-Presidente: Marcelo Gregorio / Patriota
2º Secretário: Graciane de Madureira / Avante



Lista de Presença na Sessão
Daniel Faustino / Avante
Fábio Santos / PL
Graciane de Madureira / Avante
Juninho do Peg Pag Lima / PV
Junior Baptista / Avante
Marcelo Gregorio / Patriota
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PROS
Ricardo Rio / PL
Vilma Bertho / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 318 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 35148
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes as treliças de ferro existentes na Avenida Paraguaçu, Avenida Brasil, Avenida Sete de Setembro, Rua Quinze de Novembro e Rua Santos Dumont, na cidade de Paraguaçu Paulista.
Aprovado
2 - Requerimento de Sessão nº 319 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 35149
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a contratação de Médico Neuropediatra na rede pública de saúde.
Aprovado
3 - Requerimento de Sessão nº 320 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 35150
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação um redutor de velocidade na Rua Manílio Gobbi, no trecho entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua Princesa Isabel.
Aprovado
4 - Requerimento de Sessão nº 321 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 35151
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a reforma do gramado do campo de futebol localizado no Parque Aquático/ Grande Lago.
Aprovado
5 - Requerimento de Sessão nº 322 de 2022
Turno: Único
Autores: Daniel Faustino, Marcelo Gregorio
Número de Protocolo: 35152
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes ao trevo de acesso a ETEC Augusto Tortolero Araújo.
Aprovado
6 - Requerimento de Sessão nº 323 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 35154
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a reforma da Praça João XXIII (Praça da Fonte Luminosa).
Aprovado
7 - Requerimento de Sessão nº 324 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 35155
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a aquisição, recebimento e instalação dos equipamentos para Sala de Recursos Multifuncionais, sendo 11 computadores com impressoras, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.
Aprovado
8 - Requerimento de Sessão nº 325 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 35156
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o cumprimento da Lei nº 3.437/2022, nas unidades de saúde do município.
Aprovado
9 - Requerimento de Sessão nº 326 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 35157
Requer ao Sr. Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, informações sobre o cumprimento da Lei nº 3.437/2022, na unidade hospitalar.
Aprovado
10 - Requerimento de Sessão nº 327 de 2022
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 35159
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção do Frigorífico para abate de ovinos e suínos.
Aprovado
11 - Requerimento de Sessão nº 328 de 2022
Turno: Único
Autores: Marcelo Gregorio, Daniel Faustino
Número de Protocolo: 35166
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes ao trevo de acesso dos bairros Lina Leuzzi e Parque das Nações.
Aprovado
12 - Requerimento de Sessão nº 329 de 2022
Turno: Único
Autores: Marcelo Gregorio, Daniel Faustino
Número de Protocolo: 35167
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da implantação de uma usina de asfalto no município.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Faustino / Avante
Fábio Santos / PL
Graciane de Madureira / Avante
Juninho do Peg Pag Lima / PV
Junior Baptista / Avante
Marcelo Gregorio / Patriota
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PROS
Ricardo Rio / PL
Vilma Bertho / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 330 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 35185
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 050/2022
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 35153
Altera a redação do parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal nº 3.336/2020, que fixou os subsídios dos Vereadores para a 18ª Legislatura, mandato 2021/2024.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 38 de 2022
Turno: Único
Autores: Ricardo Rio, Junior Baptista, Paulo Japonês, Vanes Generoso
Número de Protocolo: 34853
Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de idosos, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiências (física, intelectual, auditiva, visual), e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Sessão nº 330 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Não Votou
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 50 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Não Votou
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vilma Bertho - Sim