Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 61 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Rodrigo Andrade Protocolo: 35900 Turno: Único |
Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nº 004 e 005/2023, conforme especifica. - |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 35824 Turno: Único |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 1.877.906,54, para atendimento dos Departamentos Municipais de Educação e de Saúde, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica. - |
Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 35837 Turno: Único |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de colaboração com a Associação Cultural Maestro Cícero Siqueira, conforme especifica. - |
Aprovado |