Resumo (43ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2023 - 19:00
Encerramento: 06/03/2023 - 23:10



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Daniel Faustino / Avante
Fábio Santos / PL
Graciane de Madureira / Avante
Juninho do Peg Pag Lima / PV
Junior Baptista / Avante
Marcelo Gregorio / Patriota
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PROS
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos
Vilma Bertho / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 35789
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações da possibilidade de instalação de uma faixa elevada ou radar fixo de controle de velocidade na Avenida Siqueira Campos.
Aprovado
2 - Requerimento de Sessão nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 35790
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações da possibilidade de instalação de chapas de aço na complementação da faixa elevada na Avenida Siqueira Campos.
Aprovado
3 - Requerimento de Sessão nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 35842
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes à instalação de um braço de iluminação pública com lâmpada no poste existente na Rua Joaquim Sebastião Rodrigues Vieira, em frente ao numero 155, no Jardim Panambi.
Aprovado
4 - Requerimento de Sessão nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 35843
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Merendeiras, em nosso município.
Aprovado
5 - Requerimento de Sessão nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 35844
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao serviço realizado no balanço de águas (valeta) localizado na Avenida Brasil, esquina com a Rua Maria Martins.
Aprovado
6 - Requerimento de Sessão nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 35845
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao serviço realizado no balanço de águas (valeta) localizado na Avenida Durval Garms, esquina com a Avenida Sete de Setembro.
Aprovado
7 - Requerimento de Sessão nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 35846
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a merenda escolar em nosso município.
Aprovado
8 - Requerimento de Sessão nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 35847
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a reforma da Praça João XXIII (Praça da Fonte Luminosa).
Aprovado
9 - Requerimento de Sessão nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 35848
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao valor de arrecadação gerada ao município através do IPTU, ITR, ITBI, ISSQN e demais taxas e tributos municipais nos anos de 2021 e 2022.
Aprovado
10 - Requerimento de Sessão nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 35849
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos casos de dengue no município e as medidas preventivas que estão sendo adotadas pelo poder público.
Aprovado
11 - Requerimento de Sessão nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 35850
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de atendimento a diversas Indicações, Ofícios e Requerimentos.
Aprovado
12 - Requerimento de Sessão nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Vilma Bertho
Número de Protocolo: 35855
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as aquisições de veículos novos nos anos de 2022 e 2023.
Aprovado
13 - Requerimento de Sessão nº 51 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Japonês, Daniel Faustino, Fábio Santos, Junior Baptista, Marcelo Gregorio, Prof. Derly, Ricardo Rio, Vanes Generoso
Número de Protocolo: 35857
Requer às Usinas sucroalcooleiras que especifica, informações sobre áreas plantadas com cana-de-açúcar nas proximidades dos afluentes do Grande Lago.
Aprovado
14 - Requerimento de Sessão nº 52 de 2023
Turno: Único
Autores: Ricardo Rio, Juninho do Peg Pag Lima
Número de Protocolo: 35858
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao Posto de Coleta de Leite Humano e Sala de Amamentação a ser inaugurado no próximo dia 08/03/2023.
Aprovado
15 - Requerimento de Sessão nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 35863
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando será feita a limpeza, a capinação, a poda das árvores e a manutenção constante da área de lazer localizada entre as ruas Almeida Junior e a Jerônimo Vieira, na Vila Nova.
Aprovado
16 - Requerimento de Sessão nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 35864
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando será executada as obras necessárias para evitar que águas pluviais, a lama e o barro da rua entre dentro do Campo de Futebol do Distrito da Roseta.
Aprovado
17 - Requerimento de Sessão nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 35865
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando será feita a sinalização completa no final da avenida São Paulo, esquina com a rua Conceição do Monte Alegre, na Vila Gammon.
Aprovado
18 - Requerimento de Sessão nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 35866
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando a Prefeitura fará a aquisição de um par de trave móvel, tamanho Campo Society, com rede, para o Distrito da Roseta.
Aprovado
19 - Moção nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: Fábio Santos, Daniel Faustino, Graciane de Madureira, Juninho do Peg Pag Lima, Marcelo Gregorio, Paulo Japonês, Prof. Delmira, Prof. Rodrigo Andrade, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 35825
Manifesta Pesar pelo falecimento do ex-servidor público, comerciante e ex-vereador por três mandatos, Rafael de Castro.
Aprovado
20 - Moção nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores: Fábio Santos, Daniel Faustino, Graciane de Madureira, Juninho do Peg Pag Lima, Marcelo Gregorio, Paulo Japonês, Prof. Delmira, Prof. Rodrigo Andrade, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 35826
Manifesta Pesar pelo falecimento no ano passado da Dona Luiza Hatsue Sasada e sugere denominação de logradouro público.
Aprovado
21 - Moção nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: Prof. Delmira, Daniel Faustino, Fábio Santos, Juninho do Peg Pag Lima, Junior Baptista, Marcelo Gregorio, Paulo Japonês, Prof. Derly, Prof. Rodrigo Andrade, Ricardo Rio, Vanes Generoso, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 35856
Manifesta Pesar pelo falecimento da Sra. Marina da Costa Carvalho, ocorrido em 1º de fevereiro de 2023.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Faustino / Avante
Fábio Santos / PL
Graciane de Madureira / Avante
Juninho do Peg Pag Lima / PV
Junior Baptista / Avante
Marcelo Gregorio / Patriota
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PROS
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos
Vilma Bertho / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 61 de 2023
Turno: Único
Autores: Prof. Rodrigo Andrade, Daniel Faustino, Fábio Santos, Junior Baptista, Marcelo Gregorio
Número de Protocolo: 35900
Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nº 004 e 005/2023, conforme especifica.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 35824
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 1.877.906,54, para atendimento dos Departamentos Municipais de Educação e de Saúde, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 35837
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de colaboração com a Associação Cultural Maestro Cícero Siqueira, conforme especifica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Sessão nº 61 de 2023
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Não Votou
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 4 de 2023
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Não Votou
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim