Matérias da Ordem do Dia (49ª Extraordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 36099 Turno: Primeiro |
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 2 | Emenda nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 36123 Turno: Primeiro |
Dispõe sobre a alteração do caput e do parágrafo único do art. 120 do Projeto de Lei Complementar nº 010/2023. - |
Aprovado |
| 3 | Emenda nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 36127 Turno: Primeiro |
Dispõe sobre a alteração do §2º do art. 126 do Projeto de Lei Complementar nº 010/2023. - |
Aprovado |
| 4 | Emenda nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 36128 Turno: Primeiro |
Dispõe sobre a supressão dos §§ 4º e 5º e renumeração do § 6º do art. 126 do Projeto de Lei Complementar nº 010/2023. - |
Aprovado |
| 5 | Emenda nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 36132 Turno: Primeiro |
Dispõe sobre a alteração do caput e do parágrafo único do art. 120 do Projeto de Lei Complementar nº 010/2023. - |
Aprovado |
| 6 | Emenda nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 36133 Turno: Primeiro |
Dispõe sobre a supressão do § 4º do art. 126 do Projeto de Lei Complementar nº 010/2023. - |
Aprovado |
| 7 | Emenda nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 36134 Turno: Primeiro |
Dispõe sobre a supressão do § 5º do art. 126 do Projeto de Lei Complementar nº 010/2023. - |
Aprovado |