1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 36099
|
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Emenda nº 6 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Daniel Faustino, Marcelo Gregorio
Número de Protocolo: 36123
|
Dispõe sobre a alteração do caput e do parágrafo único do art. 120 do Projeto de Lei Complementar nº 010/2023.
|
Aprovado
|
3 - Emenda nº 7 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Daniel Faustino, Marcelo Gregorio
Número de Protocolo: 36127
|
Dispõe sobre a alteração do §2º do art. 126 do Projeto de Lei Complementar nº 010/2023.
|
Aprovado
|
4 - Emenda nº 8 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Daniel Faustino, Marcelo Gregorio
Número de Protocolo: 36128
|
Dispõe sobre a supressão dos §§ 4º e 5º e renumeração do § 6º do art. 126 do Projeto de Lei Complementar nº 010/2023.
|
Aprovado
|
5 - Emenda nº 9 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Ricardo Rio, Juninho do Peg Pag Lima
Número de Protocolo: 36132
|
Dispõe sobre a alteração do caput e do parágrafo único do art. 120 do Projeto de Lei Complementar nº 010/2023.
|
Aprovado
|
6 - Emenda nº 10 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Ricardo Rio, Juninho do Peg Pag Lima
Número de Protocolo: 36133
|
Dispõe sobre a supressão do § 4º do art. 126 do Projeto de Lei Complementar nº 010/2023.
|
Aprovado
|
7 - Emenda nº 11 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Ricardo Rio, Juninho do Peg Pag Lima
Número de Protocolo: 36134
|
Dispõe sobre a supressão do § 5º do art. 126 do Projeto de Lei Complementar nº 010/2023.
|
Aprovado
|
