Resumo (53ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação asfáltica, o recapeamento e a operação tapa-buracos nas ruas da sede do Distrito de Roseta.

Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a situação e previsão de finalização da obra referente ao prédio destinado aos comerciantes do “camelódromo”.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre parceria com as usinas que possuem plantação de cana-de-açúcar no município para manutenção e irrigação das estradas rurais.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a política social adotada em relação às pessoas em situação de rua que vivem no município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias urgentes referentes ao reparo asfáltico na sarjeta onde escorrem as águas pluviais na Rua Maria Paula Gambier Costa, conforme especifica.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a limpeza e dedetização do cemitério municipal.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a realização da campanha "Cidade Limpa" ou outra campanha similar, em nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de uma academia ao ar livre, na praça pública entre as ruas Joaquim Sebastião Rodrigues Vieira, Almeida Porto e Tobias Barreto, no Jardim Panambi.

Requer informações sobre a identificação e numeração dos veículos municipais

Requer informações e cópias sobre o organograma estrutural da prefeitura municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista

Requer informações sobre providências necessárias quanto às casas /prédios abandonadas (ou em situação de abandono na cidade).

Requer informações sobre o atendimento, em 2023 e /ou 2024, das necessidades e dos direitos da população que reside no Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi.

Requer informações sobre a regulamentação do uso e circulação de motonetas e bicicletas elétricas na cidade, conforme resolução do Contran.

Requer informações sobre a regulamentação para a instalação de antenas 5G no município.

Requer informações sobre quais servidores municipais que, no mês de maio, receberam diárias para a realização de cursos de capacitação em São Paulo.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando será feita a aquisição de uma trave de futsal e uma tabela de basquetebol para a quadra poliesportiva da Vila Gammon.

Manifesta apoio aos Técnicos Administrativos, Auxiliares de Docentes e Professores das Escolas Técnicas (ETEC), Faculdades de Tecnologia (FATEC) e Administração Central do Centro Paula Souza (CEETEPS).

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 037/2023, conforme especifica

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 947.100,00, destinado ao Departamento de Saúde para atendimento das Atividades 2108 e 2027 e pagamento das despesas que especifica.

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 (Autógrafo nº 48/2023), de autoria do Vereador Marcelo Gregório, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 12/98 - Código de Parcelamento do Solo Urbano, tornando obrigatório a instalação de dispositivos de segurança viária em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Paraguaçu Paulista”.

Estabelece normas para a condução responsável de animais domésticos em vias, logradouros e praças públicas no município de Paraguaçu Paulista e revoga a Lei Municipal nº 2.249/2002.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 21.101,80, destinado ao Departamento de Saúde para atendimento de atividade e pagamento das despesas que especifica.

Revoga o § 4º do art. 360 e o parágrafo único do art. 361 da Lei Complementar nº 233, de 20 de novembro de 2018, Código Tributário do Município.