Resumo (57ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes as treliças de ferro existentes na Avenida Paraguaçu, Avenida Brasil, Avenida Sete de Setembro, Rua Quinze de Novembro e Rua Santos Dumont, na cidade de Paraguaçu Paulista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma do piso da praça central da igreja na sede do Distrito de Conceição de Monte Alegre e outras providências a saber.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre as ações voltadas ao Outubro Rosa no município

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de redutores de velocidade no Jardim Alvorada conforme especifica.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de balanços de águas pluviais na Barra Funda e no Jardim das Oliveiras, conforme especifica.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico de ruas da Barra Funda, conforme especifica.

Requer à Diretoria Regional dos Correios, informações sobre a entrega domiciliar de correspondências no Distrito de Conceição do Monte Alegre.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a aquisição de uniformes e kit escolar para o ano de 2024, que serão distribuídos aos alunos da rede municipal, esclarecendo quais itens os integrarão.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a conclusão da instalação do piso tátil que compõe o sistema de acessibilidade em calçadas (passeio publico) do município, conforme especifica.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao cargo de professor PEB II, conforme especifica.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes à exoneração de servidores, conforme especifica.

Manifesta congratulações ao atleta paraguaçuense Eduardo Moraes Meireles de Araújo, pela conquista da medalha de ouro no Desafio Piracicabano de TaeKwonDo.

Manifesta congratulações ao Lions Clube de Paraguaçu Paulista pelos 64 anos de fundação a ser comemorado no dia 10 de outubro.

Manifesta congratulações ao senhor Walter Iihoshi por ter assumido o cargo de Diretor do Escritório Regional do Governo do Estado em Marília.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 045/2023, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 470.579,00, destinado ao Departamento de Saúde para atendimento da Atividade 2035 e pagamento das despesas que especifica.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 33/2023 (Autógrafo nº 53/2023), de autoria do Vereador Marcelo Gregório, que "Estabelece normas para a condução responsável de animais domésticos em vias, logradouros e praças públicas no município de Paraguaçu Paulista e revoga a Lei Municipal nº 2.249/2002".

Altera o art. 122 do Regimento Interno, que trata da composição da Comissão Especial de Inquérito.

Altera os arts. 126, 127 e 128 da Lei Complementar nº 283, de 4 de julho de 2023, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, relativos à Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.