Resumo (68ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito informações sobre a iluminação pública da PGP-020 e também dos Bairros Rancho Alegre e Rancho Azul.

Requer ao sr. Prefeito informações sobre a iluminação pública da estrada vicinal Kiujiro Marubayashi, nas proximidades do Grande Lago.

Requer ao sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de pavimentação de pequeno trecho do antigo Almoxarifado da Prefeitura, situado na Av. Brasil, que está sendo utilizado pelos cidadãos como saída do estacionamento do Supermercado Avenida.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a adesão do município ao “Protocolo Mulher Viva”, instituído pelo Decreto nº 68.371/2024 do Governo do Estado, que visa promover o pagamento de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento da coleta seletiva realizada pela COOPACAM.

Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a obra referente ao prédio destinado aos comerciantes do “camelódromo”.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a situação real e atual da ponte sobre o Rio Capivara na estrada vicinal Otávio Vicente de Pádua, ponte da Roseta.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Pregão Eletrônico nº 04/2023, relativo à contratação de empresa para prestação de serviços de locação e instalação de estruturas e equipamentos em eventos do município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há planejamento para a edição de livro alusivo ao centenário do município, a ser comemorado em 2025.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a aquisição do bebedouro na USF Barra Funda II.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a instalação do ar-condicionado na Unidade de Atendimento da Mulher.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre as atividades que o município realizará em prol da Campanha Maio Laranja.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de balanços de águas pluviais na Vila Nova, conforme especifica.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a frota de veículos municipais utilizados na coleta de lixo, conforme especifica.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a demanda reprimida para pacientes que aguardam cirurgia de catarata no município e a possibilidade de ser realizado um mutirão de cirurgia de catarata em Paraguaçu Paulista.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista-SP.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos imóveis que pertencem a Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista-SP.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à contratação de um Terapeuta Ocupacional para atuar na rede pública municipal.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 763.000,00, destinados aos Departamentos Municipais de Educação e de Assistência Social para atendimento de projetos, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.

Institui o Plano Diretor do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista-SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do § 2ºdo art. 146 do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024.