Resumo (69ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito informações sobre as obras da UBS da Vila Nova e do complexo de saúde da Rua 12 de Março (antigo Postão).

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução de balanços pluviais nos cruzamentos de ruas, conforme especifica.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a frota municipal e procedimento de utilização.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação de lixeiras em prédios públicos e/ou imóveis utilizados pelo município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação um redutor de velocidade na Rua Salmen Zauy, conforme indicação nº 024/2021.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao serviço de confecção de base de cimento para instalação de Academia ao ar livre na Vila Marin, conforme a emenda impositiva no valor de R$ 6.000,00, destinada pelo vereador Ricardo Rio.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à aquisição de instrumentos para a fanfarra da EMEF Prof. Cléia Caçapava Silva, conforme emenda impositiva no valor de R$ 10.000,00, destinada pelo vereador Ricardo Rio.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o plantio de palmeiras rabo-de-raposa, no canteiro central da avenida Sete de Setembro.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de redes ou telas de proteção no campo de futebol da praça pública, localizada entre as ruas Carlos Gomes, Ana Neri e Av. Getúlio Vargas, no Jardim Bela Vista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização do gramado de grama sintética e das traves dos gols da Areninha, no Jardim Bela Vista.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação de postes de iluminação pública na Rua Maria Paula Gambier Costa, conforme especifica.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a obra de reforma da EMEF Prof° Antônio Mazzei.

Manifesta apoio ao Congresso Nacional para posicionamento a favor da Resolução do Conselho Federal de Medicina CFM nº 2.378/24.

Redação Final ao Projeto de Lei nº. 007/2024 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem abrigo adequado para proteção contra sol e chuva aos usuários e clientes que permanecem em fila de espera na área externa do estabelecimento e dá outras providências".

Redação Final ao Projeto de Lei nº. 010/2024 "Institui no âmbito do município de Paraguaçu Paulista o Dia da Mobilização pela Saúde Mental Materna, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna".

Institui o Plano Diretor do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista-SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do § 2ºdo art. 146 do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024.