Resumo (72ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recape da vicinal de entrada da ETEC Augusto Tortolero Araújo.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o aumento do repasse dos valores financeiros à Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista "Casa Lar Cel. Juventino Pereira, para atendimento do Projeto CARA.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de sarjetões, conforme especifica.

Requer ao sr. Prefeito informações sobre previsão de manutenção e possibilidade de colocação de fresa de asfalto na estrada rural que dá acesso à Farinheira Maróstica.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a pintura de área de espera para motocicletas, motonetas e ciclomotores junto à aproximação semafórica no município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a possibilidade de conceder desconto ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do imóvel que possui árvore plantada em sua calçada.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a obra da reforma realizada na EMEF Coronel Antônio Nogueira - Grupão.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a obra da reforma realizada no Centro de Convivência do Idoso – CCI.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a obra de reforma realizada na EMEF Prof° Antônio Mazzei

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a obra de reforma realizada na EMEIF Ivony Affini Matheus Matheus.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao processo licitatório para confecção e instalação de guarda-corpos e corrimãos duplos em unidades escolares

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a prestação serviços da empresa Allan Kardec Scala ME.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reabertura do Posto do Correio na sede do Distrito de Conceição de Monte Alegre.

Requer informações sobre o trabalho realizado nas escolas quanto ao combate ao Bullying.

Requer informações sobre a merenda/cardápio oferecida nas escolas municipais.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dom Pedro II, na Barra Funda, em frente a casa nº 332, do Sr. Carlos Pinheiro.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 007/2024 (Autógrafo nº 22/2024), de autoria do Vereador Rodrigo Almeida Domiciano de Andrade, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem abrigo adequado para proteção contra sol e chuva aos usuários e clientes que permanecem em fila de espera na área externa do estabelecimento e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 010/2024 (Autógrafo nº 23/2024), de autoria da Vereadora Vanes Aparecida Pereira da Costa, que "Institui no âmbito do município de Paraguaçu Paulista o Dia da Mobilização pela Saúde Mental Materna, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna".

Veda a nomeação pela administração pública direta e indireta do Poder Legislativo e Executivo do Município de Paraguaçu Paulista de pessoas condenadas pela Lei Federal n° 11.340 de 7 de agosto de 2006 e dá outras providências.

Institui a Semana de Conscientização contra o Assédio Moral no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.