Matérias da Ordem do Dia (67ª Extraordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei nº 31 de 2024 Processo: - Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 39289 Turno: Único |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, visando o custeio e manutenção da prestação de serviços de Pronto Atendimento. - |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei nº 32 de 2024 Processo: - Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 39290 Turno: Único |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, visando o custeio dos serviços imediatos de Disponibilidade Médica Especializada, prestados aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), para atender a demanda do Município e referências. - |
Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei nº 33 de 2024 Processo: - Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 39291 Turno: Único |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.302.142,59, ao Orçamento Programa 2024, no Departamento Municipal de Saúde para atendimento da Atividade 2027 e pagamentos das despesas que especifica. - |
Aprovado |