SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

I - Leitura de Texto Bíblico

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior

&nbsp;

	PAUTA REMANESCENTE DO EXPEDIENTE DA 3&ordf; SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/03/2013:

	1 &ndash; REQUERIMENTOS

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 020/13-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, que &ldquo;Requer às instituições bancárias de nosso município, informações referentes ao cumprimento das Leis Municipais n&ordm;s. 2.677/2009 e 2.849/2012&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. Oficie-se. 1.2) REQUERIMENTO N&ordm; 021/13-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana e Sérgio Donizete Ferreira, que &ldquo;Requer à empresa SABESP - unidade de Paraguaçu Paulista, informações sobre a caixa d&acute;água instalada na esquina da rua Assad Salum com a rua Tiradentes, no Jardim Aeroporto&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. Oficie-se. 1.3) REQUERIMENTO N&ordm; 022/13-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, com assinatura de apoio da Vereadora Kátia Euzébio de Oliveira, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto aos valores devolvidos pela Câmara Municipal aos cofres públicos referentes aos biênios 2009/2010 e 2011/2012&rdquo;. APROVADO por sete (7) votos favoráveis x cinco (5) votos contrários. Oficie-se. 1.4) REQUERIMENTO N&ordm; 023/13-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à pavimentação da vicinal PGP-262 / PGP-261 que liga a antiga usina Paraálcool à Rodovia SP-284&rdquo;. APROVADO por nove (9) votos favoráveis x três (3) votos contrários. Oficie-se. 1.5) REQUERIMENTO N&ordm; 024/13-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, com assinatura de apoio da Vereadora Kátia Euzébio de Oliveira, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à verba que inclui a duplicação da av. Sete de Setembro na altura do número 2.499 até o posto Trucks&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. Oficie-se.

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso

&nbsp;

	MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

	1) PROJETOS

	- De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO: 1.1) PROJETO DE LEI N&ordm; 011/13, que &ldquo;Dispõe sobre a obrigatoriedade de receita médica para ministrar medicamentos em todas as creches do município de Paraguaçu Paulista&rdquo;.

	&nbsp;

	- De autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO, com assinaturas de apoio dos Vereadores Antonio Takashi Sasada, Cesar Kikei Kakinohana, Delmira de Moraes Jerônimo e Ian Francisco Zanirato Salomão: 1.2) PROJETO DE RESOLUÇÃO N&ordm; 001/13, que &ldquo;Propõe alteração do &sect; 2&ordm; e inclusão das alíneas &#39;a&#39; e &#39;b&#39; ao artigo 183, além da supressão da alínea &#39;f&#39;, do parágrafo único, do artigo 195, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Resolução n&ordm; 113 de 17 de junho de 1991&rdquo;.

	&nbsp;

	- De autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO, com assinaturas de apoio dos Vereadores Antonio Takashi Sasada, Delmira de Moraes Jerônimo e Ian Francisco Zanirato Salomão: 1.3) PROJETO DE RESOLUÇÃO N&ordm; 002/13, que &ldquo;Propõe alteração do inciso VIII do artigo 221 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Resolução n&ordm; 113 de 17 de junho de 1991&rdquo;.

	&nbsp;

	2) INDICAÇÕES

	a) AO PREFEITO MUNICIPAL

	2.1) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, as Indicações: 2.1.1) N&ordm; 064/13, indica a instalação de semáforo entre a avenida Galdino e a rua Antonio Cagiano; 2.1.2) N&ordm; 065/13, indica novo procedimento para a coleta de lixo; e 2.1.3) N&ordm; 066/13, indica o recapeamento das ruas Sete de Setembro, proximidades do número 3.340; Feliciano Belo, na altura do número 111; e Otacílio de Almeida, no Jardim Aeroporto.

	&nbsp;

	2.2) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 2.2.1) N&ordm; 067/13, indica a substituição das lâmpadas no Distrito de Roseta; e 2.2.2) N&ordm; 068/13, indica melhorias na estrada de terra que liga o Distrito de Roseta à Cabiúna.

	&nbsp;

	2.3) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, as Indicações: 2.3.1) N&ordm; 069/13, indica obras de recuperação no calçamento da praça Lourenço Corrêa assim como o rebaixamento da guia da calçada em algumas partes da referida praça; 2.3.2) N&ordm; 070/13, indica medidas cabíveis quanto à irregularidade da calçada do imóvel localizado entre as ruas Américo Thimóteo e Conceição; e 2.3.3) N&ordm; 071/13, indica obras de recuperação na pista de skate localizada no Centro de Convergência.

	&nbsp;

	2.4) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana e Vilma Lucilene Bertho Álvares, a Indicação N&ordm; 072/13, que indica a troca e manutenção das lâmpadas em geral de nosso município, assim como nos distritos.

	2.5) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana e Sergio Donizete Ferreira, as Indicações: 2.5.1) N&ordm; 073/13, indica a manutenção do velório municipal; 2.5.2) N&ordm; 074/13, indica a instalação de lixeiras seletivas na praça do Jardim Panambi; e 2.5.3) N&ordm; 075/13, indica a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude - CONJUVE.

	&nbsp;

	2.6) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Kátia Euzébio de Oliveira e Sergio Donizete Ferreira, a Indicação N&ordm; 076/13, que indica a alteração do art. 84 da Lei Complementar n&ordm; 02, de 22 de setembro de 1997, que dispõe sobre licença gestante.

	&nbsp;

	2.7) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Vilma Lucilene Bertho Álvares, a Indicação N&ordm; 077/13, que indica a elaboração de legislação autorizando convênio entre o município de Paraguaçu Paulista e o Estado de São Paulo, visando o emprego de policiais militares, integrantes do corpo de bombeiros e policiais civis em programas de segurança pública do município, criando nesse sentido, a gratificação por desempenho de atividade delegada.

	&nbsp;

	PAUTA DESTA SESSÃO:

	1 &ndash; REQUERIMENTO

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 026/13-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, com assinatura de apoio do Vereador Paulo Roberto Pereira, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à liberação do poço artesiano existente nas dependências do almoxarifado municipal de nossa cidade&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. Oficie-se.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão

&nbsp;

	MATÉRIAS QUE FICARAM PARA APRECIAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DEVIDO AO TÉRMINO DO TEMPO DO EXPEDIENTE

	1 &ndash; REQUERIMENTOS

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 028/13-SO, de autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, que &ldquo;Requer ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, Sr. Antonio Carlos de Amaral Filho, informações quanto à construção e entrega das casas populares&rdquo;. 1.2) REQUERIMENTO N&ordm; 029/13-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao mapeamento de todas as ruas que receberão pedras portuguesas em suas calçadas, principalmente no centro de nossa cidade&rdquo;. 1.3) REQUERIMENTO N&ordm; 030/13-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana e Sergio Donizete Ferreira, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a aplicação e cumprimento da Lei n&ordm; 2.415, de 06/10/2005&rdquo;.

	&nbsp;

	2 &ndash; MOÇÕES

	2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N&ordm; 007/13, de autoria do Vereador ANTONIO TAKASHI SASADA, que &ldquo;Manifesta congratulações ao Departamento Municipal de Educação pelos relevantes serviços prestados no transporte escolar de nossos alunos&rdquo;. 2.2) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N&ordm; 008/13, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO, que &ldquo;Manifesta congratulações pelo aniversário de 60 anos do jornal A Semana, o jornal mais antigo em atividade de nossa cidade, ocorrido no dia 1&ordm; de março de 2013&rdquo;.

Expediente Diversos (4ª Ordinária da 16ª Legislatura)