Resumo (13ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos com o médico alergista.

Requer ao prefeito municipal, informações sobre a regulamentação do uso de veículos automotores de propulsão elétrica ou motorizada em duas ou três rodas.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações detalhadas sobre os atendimentos realizados no Centro de Especialidades Médicas (CEM).

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os agendamentos de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) do nosso município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o Pagamento da Gratificação Universitária e o Cumprimento de Prazos Legais.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o prédio destinado ao comércio popular, conhecido como “camelódromo”.

Requer ao sr. Prefeito informações referentes a pavimentação em ruas do Distrito de Sapezal.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, estudos e providencias sobre a possibilidade de reduzir ou zerar o valor da taxa de iluminação pública, cobrado pelo município.

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a atual situação do contrato e serviços executados em nossa cidade pela Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis, a Coopacam.

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a situação do prédio que abriga o vestiário do campo do antigo Plimec, na Barra Funda.

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a existência de um ponto de descarte para a coleta de lixo para os moradores do bairro do Campinho.

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o Aeródromo Municipal de Paraguaçu Paulista, localizado nas proximidades do Resort Água das Araras.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações o funcionamento e condições do espaço anteriormente conhecido como “Cozinha Piloto”, localizado no Jardim Panambi, no início da rua Maria Paula Gambier Costa.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre processo de destinação de Arco Cirúrgico para a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o funcionamento do centro comercial popular, conhecido como camelódromo, em seu novo prédio na avenida Brasil.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os veículos – ativos e inativos – que atualmente compõem a frota municipal da prefeitura de Paraguaçu Paulista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações se existe algum plano municipal para a concessão de benefícios fiscais e tributários para médias e grandes empresas se instalarem em um novo distrito industrial no município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a demanda e os atendimentos de pediatria na rede municipal de Saúde de Paraguaçu Paulista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre implementação do serviço de estacionamento rotativo – do tipo Zona Azul - nas principais vias do centro e de comércio do município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as ações realizadas pelo Poder Executivo objetivando a geração de empregos.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o mutirão de ultrassom realizado no Centro de Especialidades Médicas.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre possíveis ações que estão sendo adotadas para coibir a marginalidade na cidade, e, em foco especial, as brigas registradas e veiculadas pela TV Tem, envolvendo os alunos da Escola Estadual Diva Figueiredo da Silveira – o CENE, em confrontos programados.

Manifesta Congratulações ao fotógrafo paraguaçuense de coração, Jairo Antônio da Silva, pela classificação da foto “Sombra de Safia” para o concurso internacional nos Estados Unidos, ainda este ano de 2025, concorrendo como Melhor Foto do Ano, e que terá sua reprodução doada ao acervo municipal pelo autor.

Manifesta Congratulações ao Dr. Bassam Saad Abou Mourad e filhos, com sua equipe da Clínica de Oftalmologia em Paraguaçu Paulista, por sua participação no congresso ASCRS Annual Meeting de 2025 em Los Angeles, de 25 a 28 de abril, nos Estados Unidos, onde pôde relatar a experiência da sua clínica em Paraguaçu Paulista, levando o nome de nossa cidade ao cenário mundial da oftalmologia.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 018/2025 (Autógrafo n° 024/25), de autoria do Vereador Junior Baptista), que "Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas inacabadas ou que não atendam às condições mínimas de funcionamento no âmbito do município de Paraguaçu Paulista e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 022/2025 (Autógrafo n° 025/2025) de autoria do Vereador Junior Baptista, que "Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 023/2025 (Autógrafo n° 026/2025), de autoria do Vereador Daniel Faustino, que "Institui o Programa 'Paraguaçu Sem Barreiras' e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 024/2025 (Autógrafo n° 027/2025) de autoria do Vereador Daniel Faustino, que "Institui o 'Programa Municipal de Inclusão Produtiva de Grupos Vulneráveis no Município de Paraguaçu Paulista' e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 017/2025 (Autógrafo n° 031/2025) de autoria do Vereador Junior Baptista, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de nomeação de pessoas com qualificação técnica para os cargos de Secretários Municipais e dá outras providências".

Altera a Lei Complementar nº 303, de 15 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a estrutura e organização administrativa da Administração Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências, para fins de criação de funções gratificadas, conforme especifica.

Altera a Lei Complementar nº 306, de 30 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, para fins de extinção de cargos efetivos, conforme especifica.