Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 421 de 2025 Processo: - Autor: Amauri Mecânico Protocolo: 42329 Turno: Único |
Requer ao Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista, informações sobre as condições e demais informações sobre a contratação de empresa para o transporte dos principais artistas dos shows da 15ª Expo Paraguaçu. - |
Aprovado |
| 2 | Requerimento de Sessão nº 422 de 2025 Processo: - Autor: Amauri Mecânico Protocolo: 42330 Turno: Único |
Requer ao Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista, informações sobre as providências atuais em relação à contaminação das águas do Rio Capivara, especialmente no trecho deste município. - |
Aprovado |
| 3 | Requerimento de Sessão nº 423 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 42356 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à regularização, execução e transparência do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no município. - |
Aprovado |
| 4 | Requerimento de Sessão nº 424 de 2025 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 42397 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os resultados obtidos com o Decreto nº 7.412/2025, desde seu início até a presente data. - |
Aprovado |
| 5 | Requerimento de Sessão nº 425 de 2025 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 42398 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção da iluminação pública nos bairros e na zona rural do município. - |
Aprovado |
| 6 | Requerimento de Sessão nº 426 de 2025 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 42399 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações detalhadas sobre a merenda escolar do município. - |
Aprovado |
| 7 | Requerimento de Sessão nº 427 de 2025 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 42403 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Fundo Social do Município de Paraguaçu Paulista, nos últimos dois anos. - |
Aprovado |
| 8 | Requerimento de Sessão nº 428 de 2025 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 42404 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as atividades do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). - |
Aprovado |
| 9 | Requerimento de Sessão nº 429 de 2025 Processo: - Autor: Leandro Monteiro Protocolo: 42406 Turno: Único |
Requer ao prefeito municipal, informações detalhadas sobre procedimentos de castração de cães e gatos na cidade, por iniciativa municipal. - |
Aprovado |
| 10 | Requerimento de Sessão nº 430 de 2025 Processo: - Autor: Leandro Monteiro Protocolo: 42407 Turno: Único |
Requer ao prefeito municipal, informações sobre os procedimentos de convocação e assunção dos candidatos aprovados nos concursos públicos em vigência no município. - |
Aprovado |
| 11 | Requerimento de Sessão nº 431 de 2025 Processo: - Autor: Leandro Monteiro Protocolo: 42408 Turno: Único |
Requer ao prefeito municipal, informações sobre os atendimentos médicos e de especialistas na rede municipal de saúde. - |
Aprovado |
| 12 | Requerimento de Sessão nº 432 de 2025 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 42415 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a situação dos veículos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SMOS. - |
Aprovado |
| 13 | Requerimento de Sessão nº 433 de 2025 Processo: - Autor: Amauri Mecânico Protocolo: 42418 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o andamento das obras de reforma do prédio que abriga o CAPS Centro de Atenção Psicossocial de Paraguaçu Paulista. - |
Aprovado |
| 14 | Requerimento de Sessão nº 434 de 2025 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 42419 Turno: Único |
Requer informações sobre os valores totais economizados pelo Município em decorrência do fechamento parcial dos órgãos públicos nos últimos meses. - |
Aprovado |
| 15 | Requerimento de Sessão nº 435 de 2025 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 42420 Turno: Único |
Requer com urgência, quais ações e providências estão sendo adotadas pelo Município para garantir organização, segurança, mobilidade e estrutura adequada durante o período de final de ano. - |
Aprovado |
| 16 | Requerimento de Sessão nº 436 de 2025 Processo: - Autor: Otacílio Amorim Protocolo: 42421 Turno: Único |
Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a existência de plano de reforma e limpeza do terreno da Areninha da Vila Nova. - |
Aprovado |
| 17 | Requerimento de Sessão nº 437 de 2025 Processo: - Autor: Otacílio Amorim Protocolo: 42422 Turno: Único |
Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre as ações de limpeza, manutenção e vigilância da quadra de esportes da rua Sidnei Gomes Salomão, no conjunto habitacional Aldo Monteiro Paes Leme. - |
Aprovado |
| 18 | Requerimento de Sessão nº 438 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 42424 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a observação e aplicação da Lei nº 3.193/2018, que dispõe sobre o conserto de buracos e valas abertos em vias e passeios públicos pelas prestadoras, permissionárias e concessionárias de serviços públicos e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 19 | Requerimento de Sessão nº 439 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 42425 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a aquisição de atum por parte da atual gestão municipal. - |
Aprovado |
| 20 | Requerimento de Sessão nº 440 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 42426 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a composição das Cestas Básicas entregues à população que se encontra em situação de insegurança alimentar. - |
Aprovado |
| 21 | Requerimento de Sessão nº 441 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 42427 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais, órgãos criados para garantir a participação da sociedade civil na formulação, deliberação e fiscalização de políticas públicas locais. - |
Aprovado |
| 22 | Requerimento de Sessão nº 442 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 42428 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre as obras do Ginásio Municipal de Esportes “Professor João Pereira Hortal”, anexo ao Estádio Municipal “Carlos Affini”. - |
Aprovado |
| 23 | Requerimento de Sessão nº 443 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 42429 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o TAF – Teste de Aptidão Física do Concurso da Guarda Civil Municipal de Paraguaçu Paulista. - |
Aprovado |
| 24 | Requerimento de Sessão nº 444 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 42430 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a quantia de recursos públicos aplicados em obras, serviços e melhorias no complexo do Grande Lago. - |
Aprovado |
| 25 | Moção nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 42395 Turno: Único |
Manifesta congratulações às Professoras Valdina Augusto de Souza e Valdineia Augusto de Souza, pelo lançamento da 1ª edição da revista pedagógica Magia e Encanto – Práticas Pedagógicas que Fazem a Diferença, bem como pelo anúncio das 2ª e 3ª edições. - |
Aprovado |
| 26 | Moção nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 42413 Turno: Único |
Manifesta congratulações aos estudantes da Escola SESI de Paraguaçu Paulista — Lara Cabral, Ana Laura, Johny Machado e Isaac de Aurelio, bem como ao orientador professor Fábio Martinez — pela conquista do Prêmio de Produção Artística na etapa nacional da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR) 2025. - |
Aprovado |