Resumo (19ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Requer ao Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista, informações sobre as condições e demais informações sobre a contratação de empresa para o transporte dos principais artistas dos shows da 15ª Expo Paraguaçu.

Requer ao Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista, informações sobre as providências atuais em relação à contaminação das águas do Rio Capivara, especialmente no trecho deste município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à regularização, execução e transparência do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os resultados obtidos com o Decreto nº 7.412/2025, desde seu início até a presente data.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção da iluminação pública nos bairros e na zona rural do município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações detalhadas sobre a merenda escolar do município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Fundo Social do Município de Paraguaçu Paulista, nos últimos dois anos.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as atividades do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Requer ao prefeito municipal, informações detalhadas sobre procedimentos de castração de cães e gatos na cidade, por iniciativa municipal.

Requer ao prefeito municipal, informações sobre os procedimentos de convocação e assunção dos candidatos aprovados nos concursos públicos em vigência no município.

Requer ao prefeito municipal, informações sobre os atendimentos médicos e de especialistas na rede municipal de saúde.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a situação dos veículos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SMOS.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o andamento das obras de reforma do prédio que abriga o CAPS Centro de Atenção Psicossocial de Paraguaçu Paulista.

Requer informações sobre os valores totais economizados pelo Município em decorrência do fechamento parcial dos órgãos públicos nos últimos meses.

Requer com urgência, quais ações e providências estão sendo adotadas pelo Município para garantir organização, segurança, mobilidade e estrutura adequada durante o período de final de ano.

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a existência de plano de reforma e limpeza do terreno da Areninha da Vila Nova.

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre as ações de limpeza, manutenção e vigilância da quadra de esportes da rua Sidnei Gomes Salomão, no conjunto habitacional Aldo Monteiro Paes Leme.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a observação e aplicação da Lei nº 3.193/2018, que dispõe sobre o conserto de buracos e valas abertos em vias e passeios públicos pelas prestadoras, permissionárias e concessionárias de serviços públicos e dá outras providências.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a aquisição de atum por parte da atual gestão municipal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a composição das Cestas Básicas entregues à população que se encontra em situação de insegurança alimentar.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais, órgãos criados para garantir a participação da sociedade civil na formulação, deliberação e fiscalização de políticas públicas locais.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre as obras do Ginásio Municipal de Esportes “Professor João Pereira Hortal”, anexo ao Estádio Municipal “Carlos Affini”.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o TAF – Teste de Aptidão Física do Concurso da Guarda Civil Municipal de Paraguaçu Paulista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a quantia de recursos públicos aplicados em obras, serviços e melhorias no complexo do Grande Lago.

Manifesta congratulações às Professoras Valdina Augusto de Souza e Valdineia Augusto de Souza, pelo lançamento da 1ª edição da revista pedagógica Magia e Encanto – Práticas Pedagógicas que Fazem a Diferença, bem como pelo anúncio das 2ª e 3ª edições.

Manifesta congratulações aos estudantes da Escola SESI de Paraguaçu Paulista — Lara Cabral, Ana Laura, Johny Machado e Isaac de Aurelio, bem como ao orientador professor Fábio Martinez — pela conquista do Prêmio de Produção Artística na etapa nacional da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR) 2025.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 070/25 e Projeto de Lei Complementar nº 009/25, conforme especifica

Autoriza a remissão parcial de créditos tributários e não tributários, como incentivo aos contribuintes para pagamento da dívida ativa com o Município.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 115.582,05, ao Orçamento Programa 2025, destinados às Secretarias Municipais de Agricultura e Abastecimento e de Cultura, para atendimento de atividades e pagamentos de despesas relacionadas, conforme especifica.

Redação Final ao Projeto de Lei nº 058/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o período de 2026 a 2029 (PPA 2026-2029) e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2026.