Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 42738 Turno: - |
Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a ciclovia da estrada no sentido Balneário. - |
Aprovado |
| 2 | Requerimento de Sessão nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 42745 Turno: - |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a visível deterioração das vias públicas em praticamente todos os bairros de
nosso município. - |
Aprovado |
| 3 | Requerimento de Sessão nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 42746 Turno: - |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a frota de caminhões utilizados na coleta de lixo deste município. - |
Aprovado |
| 4 | Requerimento de Sessão nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 42758 Turno: - |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a utilização de reeducandos, quadro de servidores efetivos, concursos públicos e custos ao município. - |
Aprovado |
| 5 | Requerimento de Sessão nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Vanes Generoso Protocolo: 42765 Turno: - |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as Emendas Parlamentares recebidas nos anos de 2025 e 2026. - |
Aprovado |
| 6 | Requerimento de Sessão nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 42768 Turno: - |
Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). - |
Aprovado |
| 7 | Requerimento de Sessão nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Amauri Mecânico Protocolo: 42770 Turno: - |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o projeto da nova unidade de saúde a ser construída no bairro Vile de France. - |
Aprovado |
| 8 | Requerimento de Sessão nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Amauri Mecânico Protocolo: 42771 Turno: - |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações detalhadas com dados sobre levantamento que a Secretaria de Saúde fez sobre os tratamentos que foram prejudicados pela redução de horário de atendimento nas unidades de saúde. - |
Aprovado |
| 9 | Requerimento de Sessão nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 42775 Turno: - |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre as melhorias na drenagem de vias públicas que especifica. - |
Aprovado |
| 10 | Requerimento de Sessão nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Leandro Monteiro Protocolo: 42776 Turno: - |
Requer informações sobre a situação dos repasses e prestação de contas junto ao Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (DADETUR). - |
Aprovado |
| 11 | Requerimento de Sessão nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Leandro Monteiro Protocolo: 42777 Turno: - |
Requer informações detalhadas sobre o cronograma, medições, andamento e pagamentos das obras nos pontos turísticos da cidade. - |
Aprovado |
| 12 | Requerimento de Sessão nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Leandro Monteiro Protocolo: 42778 Turno: - |
Requer dados sobre a queda na arrecadação do setor turístico e plano de reativação das atividades suspensas, com cronograma. - |
Aprovado |
| 13 | Requerimento de Sessão nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Otacílio Amorim Protocolo: 42780 Turno: - |
Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a atual situação da frota municipal de caminhões compactadores de lixo. - |
Aprovado |
| 14 | Requerimento de Sessão nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Otacílio Amorim Protocolo: 42786 Turno: - |
Requer ao Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre a constante interrupção do fornecimento de energia elétrica para a iluminação da via, na avenida Sete de Setembro, nas proximidades do conjunto habitacional Antônio Pertinhez (Fercon). - |
Aprovado |
| 15 | Requerimento de Sessão nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Otacílio Amorim Protocolo: 42787 Turno: - |
Requer ao Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre a situação do Mamógrafo da Unidade de Atendimento da Mulher. - |
Aprovado |
| 16 | Requerimento de Sessão nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Otacílio Amorim Protocolo: 42788 Turno: - |
Requer ao Prefeito Municipal, informações detalhadas e com cronograma da Operação Tapa Buracos 2026. - |
Aprovado |
| 17 | Requerimento de Sessão nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 42790 Turno: - |
Requer informações sobre a iluminação instalada no complexo do Grande Lago do Parque Aquático Prefeito Benedicto Benício. - |
Aprovado |
| 18 | Requerimento de Sessão nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 42791 Turno: - |
Requer informações detalhadas sobre os critérios técnicos, o protocolo de fiscalização e as sanções previstas no contrato de concessão com a Sabesp em relação à recomposição do pavimento asfáltico após intervenções nas redes de água e esgoto no município. - |
Aprovado |
| 19 | Requerimento de Sessão nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 42792 Turno: - |
Requer informações detalhadas sobre o planejamento e cronograma para a construção de unidades escolares e de educação infantil nos novos conjuntos habitacionais e loteamentos de Paraguaçu Paulista. - |
Aprovado |
| 20 | Requerimento de Sessão nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 42793 Turno: - |
Requer informações detalhadas qual a demanda reprimida e prazo mínimo para atendimento da população com exames de baixa complexidade. - |
Aprovado |
| 21 | Requerimento de Sessão nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 42794 Turno: - |
Requer informações sobre a paralisação das obras, cronograma de reabertura e gestão do Complexo Turístico Ferroviário, incluindo o Museu, o Trem Turístico, Estação Sapezal e o Memorial "As Galvão". - |
Aprovado |
| 22 | Requerimento de Sessão nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 42799 Turno: - |
Requer informações sobre a atual situação e prazos de entrega e funcionamento do Pavilhão Turístico, o conhecido como novo “Camelódromo”, na avenida Brasil. - |
Aprovado |
| 23 | Requerimento de Sessão nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Jamilson do Hospital Protocolo: 42803 Turno: - |
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre o impacto da redução de jornada na rede municipal de saúde e o tamanho da demanda reprimida por exames. - |
Aprovado |
| 24 | Moção nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Vanes Generoso Protocolo: 42766 Turno: Único |
Manifesta congratulações à atleta Josiane Quintão de Oliveira por sua destacada participação e superação na prova UDE – Ultra da Estância, onde percorreu 65km, representando com excelência o município de Paraguaçu Paulista. - |
Aprovado |
| 25 | Moção nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 42795 Turno: Único |
Manifesta Congratulações ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Júlio César de Almeida, e a toda a sua equipe, pela brilhante condução das políticas públicas esportivas e pelo sucesso do projeto social "Esporte que Alimenta". - |
Aprovado |